Plano Decenal de Energia 2034

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE) é um dos mais importantes instrumentos de planejamento energético brasileiro e que, por iniciativa da atual gestão do Ministério de Minas e Energia (MME), passa a colocar a transição energética como elemento central na evolução do setor. Mira também a garantia da segurança energética e o menor custo para os consumidores.

Já estão contemplados ali alguns dos impactos positivos das principais ações e programas desenvolvidos em 2023 e 2024 pelo órgão. São exemplos, entre outros:

Política Nacional de Transição Energética
Lei do Combustível do Futuro
Programa Gás para Empregar
Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Programa Mineração para Energia Limpa.

Com cerca de 500 páginas e 16 cadernos temáticos executivos, o PDE é uma referência para governo e empresas sobre as perspectivas de investimentos na expansão da oferta de energia, com um olhar integrado para todo o setor energético. Considera iniciativas em andamento e os desafios para os próximos dez anos para a garantia da segurança e da transição energética brasileira.

São esperados até R$ 3,2 trilhões de investimentos relacionados ao setor de energia, em petróleo, gás e biocombustíveis, nas linhas de transmissão, na geração de energia, na produção de combustíveis e na nova indústria verde. Assim, o Brasil fará uma transição energética mais justa, equilibrada e inclusiva. Isso se dará com mais empregos e renda, visando combater a pobreza energética.

O PDE tem papel muito importante no apoio para a construção de políticas públicas e colabora no esforço para garantia de energia com menor custo para a sociedade. Elaborado desde 2006 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sob coordenação e diretrizes do MME, é respeitado pelo mercado e referência para os demais setores da economia como ferramenta de planejamento e visão de longo prazo.

O planejamento tem contribuição fundamental para o setor energético, que é essencial para a economia brasileira e caracterizado pela necessidade de grandes investimentos.

A abertura da Consulta Pública MME nº 179 para recepção de sugestões da sociedade, empresas e instituições ao PDE, em 07/11/2024, representou a retomada de um importante produto de planejamento energético para os tomadores de decisão e para os investidores nacionais e internacionais.

Ao trazer dados, sensibilidades e resultados indicativos para o longo prazo, o PDE fornece informação de qualidade aos diversos agentes públicos e privados do setor, reduzindo o risco e sinalizando os principais caminhos a seguir. Evidencia que o setor energético tem um planejamento sólido, técnico e eficaz.

Outro importante ato desse evento foi a assinatura da portaria de governança do PDE, que trouxe maior solidez, transparência e continuidade ao processo de elaboração desse importante documento do planejamento. Apesar do longo histórico de produção do PDE, documento utilizado por diversos agentes públicos, privados, internacionais e acadêmicos, a governança do processo ainda não havia sido regulamentada por meio de portaria e agora o processo será mais robusto e acessível para a sociedade.

NÚMEROS

Investimentos no setor energético

R$ 3,2 trilhões até 2034

Demanda final de energia

Crescimento de 2,1% ao ano em média, resultando em um aumento de quase 25% nos próximos dez anos

Consumo de eletricidade

Crescimento médio de 3,4% ao ano, alcançando 870 TWh em 2034

Oferta Interna de Energia (OIE)

Aumento de 1,46 tep/habitante em 2024 para 1,75 tep/habitante em 2034 (sigla para “tonelada equivalente de petróleo”, uma unidade de medida que permite a comparação de diferentes fontes de energia)

Nível médio de renovabilidade da matriz elétrica em 2034

86,1%, sendo que o Brasil continuará com a predominância da geração elétrica a partir de fontes renováveis, como hidrelétrica, biomassa, eólica e solar

Demanda por minerais estratégicos

A expansão indicativa da geração de energia elétrica pode demandar até 54% mais minerais estratégicos.

DATAS

07/11/2024 – Publicação do caderno de Consolidação do PDE 2034
08/11/2024 – Abertura da Consulta Pública para sugestões da sociedade e instituições públicas e privadas e assinatura da portaria que estabelece a governança do PDE em evento no Ministério de Minas e Energia.
08/04/2025 – Aprovação do PDE 2034 pela Portaria MME n°831/2025.