Apresentação
Revolução no Setor Energético Brasileiro
Alexandre Silveira
Ministro de Estado de Minas e Energia
Os efeitos devastadores do aquecimento global já batem à porta das populações no mundo todo. O que antes parecia enredo para um filme-catástrofe ou uma minissérie sobre futuros sombrios agora parece mais próximo da realidade, infelizmente. Nos anos recentes, à semelhança de muitos outros países, o Brasil vem sofrendo os impactos de eventos climáticos extremos, como ondas intensas de calor, secas severas, chuvas e enchentes destrutivas.
A transição energética está cada vez mais na ordem do dia. Tornou-se imperativo realizar alterações profundas na matriz energética global, nacional e regional, para substituir fontes baseadas em combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, por alternativas mais sustentáveis e de baixo carbono, como solar, eólica, biomassa e outras tecnologias limpas.
O Brasil reúne condições para liderar a transição energética em escala planetária e aprofundar a descarbonização. Conta a nosso favor o fato de termos uma matriz elétrica com cerca de 90% proveniente de fontes renováveis. O país dispõe de uma formidável infraestrutura de hidrelétricas e é reconhecido pelo pioneirismo no emprego do etanol em veículos. O solo abriga uma valiosa riqueza em minerais críticos e estratégicos. Em inúmeras localidades, pás eólicas pontilham o horizonte, e imensos tapetes de painéis solares sobressaem na paisagem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abraçou a causa da transição energética com grande vigor e colocou a estrutura de governo a serviço dessa prioridade tão fundamental para os dias de hoje – e para o próprio futuro da humanidade.
Em sintonia com essas diretrizes, o Ministério de Minas e Energia (MME) concebeu e vem implantando o mais consistente conjunto de medidas para a transição energética já colocado em marcha no país, servindo de exemplo para o mundo.
Destacam-se a criação de novos programas, a expansão de políticas públicas e o estabelecimento de marcos regulatórios para os diferentes segmentos do setor energético, bem como a intensa articulação com empresas privadas e a sociedade civil. Há esforços para garantir a segurança energética, reduzir as contas de luz, baixar o preço dos combustíveis nos postos de gasolina e evitar o desperdício no consumo doméstico, comercial e industrial.
O presente relatório aborda as ações e as realizações do MME desde janeiro de 2023. Essa atuação se dá em cinco frentes, esquematizadas nos grandes capítulos, coordenadas entre si e resumidas a seguir como atributos e competências do órgão.
Estamos falando do Ministério de Minas e Energia...
... que se dedica à transição energética, com engajamento pleno na implantação da economia verde para enfrentar as mudanças climáticas
... que prioriza a inclusão social, voltado para atender às demandas básicas das populações mais vulneráveis
... que promove o desenvolvimento econômico, para geração de emprego, renda e mais oportunidades para empreendedores e trabalhadores autônomos
... que faz tudo isso utilizando os mais modernos recursos da gestão e do planejamento
... que tem protagonismo internacional e busca atrair investimentos estrangeiros para o Brasil.
Os conteúdos deste relatório, organizados em 35 subcapítulos, mostram um diferencial muito importante na abordagem que a atual gestão do Governo Federal propõe ao mundo: a transição energética não deve ser vista apenas como um processo de substituição tecnológica, mas um novo modelo de desenvolvimento que tenha a inclusão social no centro de suas preocupações.
É o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro. Daí a ênfase em políticas públicas como as que buscam a justiça social, a exemplo de Luz do Povo, Gás do Povo, Luz para Todos, Energias da Amazônia, Energia Limpa no Minha Casa Minha Vida, Selo Biocombustível Social e Aquicultura para a Segurança Alimentar. Na nossa visão da transição energética, ninguém ficará para trás.
Em fevereiro de 2025, o presidente Lula afirmou que, atualmente, há uma revolução no setor energético e de minas no Brasil. Dessa maneira, o país que já é “gigante pela própria natureza”, conforme assinala o nosso Hino Nacional, agora dá passos largos para a melhoria da qualidade de vida de brasileiras e brasileiros com a colaboração firme do Ministério de Minas e Energia. Nossos avanços no setor energético confirmam a direção da defesa intransigente da soberania nacional, na certeza cada vez maior de que o Brasil é dos brasileiros.
Para a versão integral em PDF (inglês): Brazil World Leader in Energy Transition – COP30
SUMÁRIO
- Política Nacional de Transição Energética
- Combustível do Futuro
- Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
- Minerais estratégicos para transição energética
- Marco Legal das Eólicas Offshore
- Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)
- Gás do Povo: botijão de graça e proteção à saúde
- Luz do Povo: conta zero de eletricidade
- Luz para Todos
- Combate à pobreza energética
- Energias da Amazônia
- Repactuação do Acordo do Rio Doce
- Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida
- Medida Provisória das Energias Renováveis e Redução Tarifária
- Solidariedade na tragédia climática do Sul
- Direitos das populações atingidas por barragens
- Selo Biocombustível Social: mais apoio à agricultura familiar
- Aquicultura para a Segurança Alimentar
- Gás para Empregar
- Inovações nos leilões para energia mais barata
- Revitalização do sistema de transmissão de energia de Itaipu
- Potencializa E&P e Margem Equatorial
- Otimização da política de conteúdo local
- Renovação da frota naval de transporte de petróleo
- Pacto Nacional por Mais Mulheres na Energia
- Energia nuclear
- Debêntures incentivadas e de infraestrutura
- Investimentos e empregos
- Plano Decenal de Energia 2034
- Renovação das concessões das distribuidoras
- Reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM)
- Mapeamento Geológico
- Recuperação de reservatórios de regulação
- Organograma do Ministério de Minas e Energia (MME) e vinculadas
