Horário de Verão

Abaixo, disponibilizamos as principais perguntas e respostas sobre o Horário de Verão:

1 - Qual é a origem do Horário de Verão?

Não existe um consenso sobre a origem do Horário de Verão, mas alguns estudos afirmam que a primeira pessoa a propor sua adoção foi Benjamim Franklin, em 1784, nos Estados Unidos, quando percebeu que o sol nascia antes das pessoas se levantarem, durante alguns meses do ano. Ele pensou, então, que se as pessoas acordassem mais cedo, naquele período, poderiam aproveitar melhor a luz do dia, ao entardecer, e economizar velas, já que naquele tempo ainda não existia luz elétrica. Mas as suas ideias não despertaram o devido interesse das autoridades na época.

A Europa teve sua primeira experiência com o Horário de Verão durante a Primeira Guerra Mundial, quando Alemanha, França, Reino Unido e Áustria-Hungria, entre outros, passaram a adotá-lo com o objetivo de reduzir o uso da energia. Muitos países abandonaram sua adoção após o término da guerra, sendo retomada durante a Segunda Guerra Mundial e perdendo força com seu fim. Na década de 1970, o Horário de Verão tornou-se mais popular, como resposta à crise energética e com fins de sincronizar o horário oficial com países vizinhos.

O Horário Brasileiro de Verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, através do Decreto nº 20.466, de 1 de outubro de 1931, com vigência de 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.

2 - Por qual motivo está suspenso o Horário de Verão no Brasil?

Historicamente, o Horário de Verão tinha como principal objetivo a redução de consumo de energia elétrica e a redução de demanda no período noturno, a partir do melhor aproveitamento da luz natural com o adiantamento dos relógios em uma hora. 

Por meio de estudos realizados em 2019, verificou-se que o Horário de Verão havia deixado de produzir os benefícios esperados de economia de energia e redução de demanda, em função da mudança nos hábitos de uso dos equipamentos pelos consumidores para fazer frente a alterações nas condições de iluminação e de temperatura, o que deslocou o maior consumo diário de energia para o período da tarde. Com isso, o Horário de Verão deixou de ser vantajoso sob o ponto de vista do setor elétrico.

3 - Quando começava e quando acabava o Horário de Verão?

De acordo com o Decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, a Hora de Verão ficava instituída no Brasil da seguinte forma:

“(...) a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal”. 

“No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte”.

Tais Decretos foram revogados pelo Decreto nº 9.772, de 25 de abril de 2019.

4 - O Horário de Verão era aplicado em todo o País?

Não. Em um contexto em que a iluminação respondia por parcela significativa do consumo de energia elétrica do Brasil, percebeu-se que o Horário de Verão era mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o Verão e o Inverno. Nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, os dias de verão são mais longos que no Norte e Nordeste. Com isso, era possível estimular as pessoas e as empresas a encerrarem suas atividades do dia com a luz do sol ainda presente, evitando que muitos equipamentos estivessem ainda ligados quando era acionada a iluminação noturna. 

No Norte e Nordeste, houve poucos impactos elétricos e energéticos nos estados em que houve Horário de Verão.

5 - Em quais estados era aplicado o Horário de Verão?

Somente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

6 - Houve mudanças nas datas durante o período que o Horário de Verão existiu?

Sim. Por exemplo, em 2018, após solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o início do Horário de Verão foi postergado do terceiro domingo do mês de outubro para o primeiro domingo do mês de novembro, de forma a evitar mudança do Horário Brasileiro de Verão em período entre o primeiro e o segundo turno de eleições, mantendo o critério único de início da aplicação da política a cada ano.

O encerramento do Horário de Verão era calculado de modo a não coincidir com o domingo de Carnaval.

7 - O Brasil era o único país tropical no mundo que adota o Horário de Verão?

O Brasil era um dos poucos países em região tropical a adiantar os relógios durante o verão. A grande maioria dos países adotantes situa-se além do paralelo 30° (norte ou sul). E o motivo de o Brasil ser um dos poucos países tropicais a adotar o Horário de Verão está bem explicado na questão 4, o Horário de Verão é mais eficaz nas regiões mais distantes da Linha do Equador, onde há uma diferença mais significativa na luminosidade do dia entre o Verão e o Inverno.

8 - O Horário de Verão tem possibilidade de retornar?

O setor elétrico vem passando por mudanças significativas, especialmente em função da transição energética e das mudanças climática, razão pela qual o Ministério de Minas e Energia (MME), no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), continuará avaliando periodicamente a adoção dessa política pública, com vistas a garantir a segurança e a confiabilidade do suprimento eletroenergético no País.