Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 26/12/2025 09h52
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • NOTA OFICIAL

    Medidas para enfrentamento da situação hídrica

    Medidas para enfrentamento da situação hídrica
    21/06/2021
    Medidas para enfrentamento da situação hídrica
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Aneel lança tomada de subsídios para discutir abertura do mercado do setor elétrico

    Aneel lança tomada de subsídios para discutir abertura do mercado do setor elétrico
    18/06/2021 - Tomada de Subsídios vai receber contribuições dos agentes do setor e da sociedade em geral acerca da abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
    Aneel lança tomada de subsídios para discutir abertura do mercado do setor elétrico
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME e EPE lançam cartilha sobre a situação hídrica e o impacto na geração de energia elétrica

    MME e EPE lançam cartilha sobre a situação hídrica e o impacto na geração de energia elétrica
    18/06/2021 - Material explica a importância da água para geração de energia elétrica e as ações em curso desde 2020 para garantir a oferta de energia elétrica.
    MME e EPE lançam cartilha sobre a situação hídrica e o impacto na geração de energia elétrica
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME discute criação da Rede Amazônia Azul

    MME discute criação da Rede Amazônia Azul
    17/06/2021 - Rede poderá ajudar na sistematização de conhecimentos que facilitam a tomada de decisão para descentralização dos investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural.
    MME discute criação da Rede Amazônia Azul
  • ENERGIA

    Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras
    17/06/2021 - Objetivo da capitalização é aumentar a capacidade de investimento da companhia, gerando mais emprego e renda para o país.
    Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME realiza webinar sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Procel

    MME realiza webinar sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Procel
    17/06/2021 - Objetivo é aprimorar o processo de elaboração do plano, promovendo maior transparência e participação da sociedade.
    MME realiza webinar sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Procel
  • PETRÓLEO E GÁS

    Maior leilão do pré-sal de 2021 deve receber investimentos de até R$ 200 bilhões

    Maior leilão do pré-sal de 2021 deve receber investimentos de até R$ 200 bilhões
    17/06/2021 - Estados e municípios serão beneficiados com bônus de assinatura e receberão repasse que poderão alcançar R$ 7,7 bilhões.
    Maior leilão do pré-sal de 2021 deve receber investimentos de até R$ 200 bilhões
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Convênio irá ampliar exportações e beneficiar o setor de rochas ornamentais brasileiras

    Convênio irá ampliar exportações e beneficiar o setor de rochas ornamentais brasileiras
    16/06/2021 - Parceria firmada contribuirá para o desenvolvimento social e regional do País, gerando emprego e renda.
    Convênio irá ampliar exportações e beneficiar o setor de rochas ornamentais brasileiras
  • Nota de esclarecimento – Jornal Folha de São Paulo

    Nota de esclarecimento – Jornal Folha de São Paulo
    16/06/2021
    Nota de esclarecimento – Jornal Folha de São Paulo
  • ENERGIA

    Ministro Bento Albuquerque e Embaixador da Argentina discutem implicações da situação hídrica para a Bacia do Rio Paraná

    Ministro Bento Albuquerque e Embaixador da Argentina discutem implicações da situação hídrica para a Bacia do Rio Paraná
    15/06/2021 - Brasil e Argentina estabeleceram coordenação, desde 2020, para acompanhar a bacia do Paraná. Objetivo é conferir previsibilidade e transparência para os gestores de ambos os países.
    Ministro Bento Albuquerque e Embaixador da Argentina discutem implicações da situação hídrica para a Bacia do Rio Paraná
  • EVENTO

    Cerimônia de lançamento do novo projeto setorial da Apex-Brasil de internacionalização do setor de rochas ornamentais

    Cerimônia de lançamento do novo projeto setorial da Apex-Brasil de internacionalização do setor de rochas ornamentais
    15/06/2021
    Cerimônia de lançamento do novo projeto setorial da Apex-Brasil de internacionalização do setor de rochas ornamentais
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME e EPE publicam Sumário Executivo do PDE 2030

    MME e EPE publicam Sumário Executivo do PDE 2030
    15/06/2021 - O documento apresenta em resumo os principais aspectos abordados no plano, que se propõe a indicar as perspectivas da expansão do setor de energia no horizonte de dez anos (2021 – 2030).
    MME e EPE publicam Sumário Executivo do PDE 2030
  • MME lança campanha de adoção de Sistema de Gestão de Energia e certificação ISO 50.001

    MME lança campanha de adoção de Sistema de Gestão de Energia e certificação ISO 50.001
    15/06/2021 - Campanha visa à adoção de Sistemas de Gestão de Energia por empresas e órgãos públicos. Os procedimentos geram economia financeira e redução de emissões de gases do efeito estufa.
    MME lança campanha de adoção de Sistema de Gestão de Energia e certificação ISO 50.001
  • Saúde e Vigilância Sanitária

    61° Boletim de Monitoramento COVID-19

    61° Boletim de Monitoramento COVID-19
    14/06/2021
    Tags: #boletim #covid
    61° Boletim de Monitoramento COVID-19
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME e Embaixada da Austrália formam parceria em evento sobre mineração, mudanças climáticas e transição energética

    MME e Embaixada da Austrália formam parceria em evento sobre mineração, mudanças climáticas e transição energética
    14/06/2021 - Objetivo é encorajar um diálogo sobre políticas públicas entre representantes da indústria e do governo do Brasil e Austrália, sobre governança mineral e desenvolvimento sustentável.
    MME e Embaixada da Austrália formam parceria em evento sobre mineração, mudanças climáticas e transição energética
  • NOTA DE PESAR

    Ministérios da Economia e de Minas e Energia lamentam falecimento de Carlos Langoni

    Ministérios da Economia e de Minas e Energia lamentam falecimento de Carlos Langoni
    13/06/2021 - Ex-presidente do Banco Central se destacou pelo espírito público e estudos sobre capital humano no Brasil
    Ministérios da Economia e de Minas e Energia lamentam falecimento de Carlos Langoni
  • NOTA OFICIAL

    Nota de esclarecimento – Jornal O Estado de São Paulo

    Nota de esclarecimento – Jornal O Estado de São Paulo
    12/06/2021
    Nota de esclarecimento – Jornal O Estado de São Paulo
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME publica portaria sobre redução das vazões nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera

    MME publica portaria sobre redução das vazões nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera
    12/06/2021 - As concessionárias deverão promover flexibilização das defluências mínimas das usinas a partir de 1º julho de 2021
    MME publica portaria sobre redução das vazões nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Brasil e Bolívia discutem perspectivas no setor de energia

    Brasil e Bolívia discutem perspectivas no setor de energia
    11/06/2021 - Países debateram projetos para integração energética entre as duas nações nos setores elétrico e de hidrocarbonetos.
    Brasil e Bolívia discutem perspectivas no setor de energia
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME apresenta resultados da Rede de Aprendizagem de Eficiência Energética em Edifícios Públicos

    MME apresenta resultados da Rede de Aprendizagem de Eficiência Energética em Edifícios Públicos
    11/06/2021 - MME promoverá webinar no dia 25 de junho com representantes de 17 instituições públicas participantes da RedEE.
    MME apresenta resultados da Rede de Aprendizagem de Eficiência Energética em Edifícios Públicos
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Governo Federal leiloa depósito de fosfato de Pernambuco e Paraíba

    Governo Federal leiloa depósito de fosfato de Pernambuco e Paraíba
    11/06/2021 - O leilão abre espaço para investimentos da ordem de R$ 190 milhões em investimentos e para a geração de emprego e renda na região
    Governo Federal leiloa depósito de fosfato de Pernambuco e Paraíba
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Bento Albuquerque enfatiza benefícios da capitalização da Eletrobras em webinar

    Bento Albuquerque enfatiza benefícios da capitalização da Eletrobras em webinar
    11/06/2021 - Ministro afirmou que devem ser realizados investimentos de R$ 370 bilhões na geração e na transmissão de energia nos próximos dez anos.
    Bento Albuquerque enfatiza benefícios da capitalização da Eletrobras em webinar
  • MME estabelece diretrizes para Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021

    MME estabelece diretrizes para Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021
    11/06/2021 - Os Leilões de Energia Existente serão realizados em 3 dezembro de 2021. Os leilões visam atender às necessidades das distribuidoras para 2022 e 2023.
    MME estabelece diretrizes para Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021
  • Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma

    Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma
    11/06/2021 - Ao todo, sete órgãos realizam a coordenação das políticas públicas para operação do setor elétrico brasileiro. Confira as competências de cada uma delas.
    Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Participe da campanha sobre o consumo consciente de energia e água

    Participe da campanha sobre o consumo consciente de energia e água
    11/06/2021 - Além de reduzir a conta de luz, também contribuímos para preservar a água dos reservatórios.
    Participe da campanha sobre o consumo consciente de energia e água
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Bento Albuquerque participa de webinar sobre transição energética promovido pela FGV Energia

    Bento Albuquerque participa de webinar sobre transição energética promovido pela FGV Energia
    10/06/2021 - O ministro do MME e o diretor da Agência Internacional de Energia debateram o processo de transição energética em escala global para uma economia de baixo carbono e as oportunidades decorrentes para o Brasil.
    Bento Albuquerque participa de webinar sobre transição energética promovido pela FGV Energia
  • NOTA OFICIAL

    Abastecimento de etanol combustível

    Abastecimento de etanol combustível
    10/06/2021
    Abastecimento de etanol combustível
  • MME e EPE publicam primeiro caderno do PDE 2031

    MME e EPE publicam primeiro caderno do PDE 2031
    10/06/2021 - Caderno apresenta premissas demográficas e econômicas que subsidiarão as projeções de demanda e oferta de energia dos próximos 10 anos.
    MME e EPE publicam primeiro caderno do PDE 2031
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME, MRE e EPE organizam evento com setor privado sobre o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia

    MME, MRE e EPE organizam evento com setor privado sobre o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia
    09/06/2021 - Reunião contou com participação de 45 dirigentes de empresas e associações privadas brasileiras.
    MME, MRE e EPE organizam evento com setor privado sobre o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO

    Visão do MME sobre os impactos da capitalização da Eletrobras

    Visão do MME sobre os impactos da capitalização da Eletrobras
    09/06/2021
    Visão do MME sobre os impactos da capitalização da Eletrobras
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 94
  • 95
  • 96
  • 97
  • 98
  • 99
  • 100
  • ...
  • 182
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca