Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Campanhas
Conselhos e Comitês
CNPE
CNPM
CPAMP
CMSE
COGEMMEV
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
Pró-Amazônia Legal
CE - PEP
Relação de Colegiados
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acordos de Cooperação Técnica
2025
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Gás Natural
Combustíveis derivados de petróleo
Exploração e produção de petróleo e gás natural
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA)
Bases de Dados
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição (SE)
Gabinete do Ministro (GM)
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral (Ouvir)
Corregedoria (COGER)
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
Coordenação-Geral de Controle Interno
Secretaria Executiva (SE)
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica (CONJUR)
Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
26/12/2025 09h52
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
NOTA OFICIAL
Medidas para enfrentamento da situação hídrica
21/06/2021
ENERGIA ELÉTRICA
Aneel lança tomada de subsídios para discutir abertura do mercado do setor elétrico
18/06/2021
-
Tomada de Subsídios vai receber contribuições dos agentes do setor e da sociedade em geral acerca da abertura do Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e EPE lançam cartilha sobre a situação hídrica e o impacto na geração de energia elétrica
18/06/2021
-
Material explica a importância da água para geração de energia elétrica e as ações em curso desde 2020 para garantir a oferta de energia elétrica.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME discute criação da Rede Amazônia Azul
17/06/2021
-
Rede poderá ajudar na sistematização de conhecimentos que facilitam a tomada de decisão para descentralização dos investimentos em exploração e produção de petróleo e gás natural.
ENERGIA
Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras
17/06/2021
-
Objetivo da capitalização é aumentar a capacidade de investimento da companhia, gerando mais emprego e renda para o país.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME realiza webinar sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Procel
17/06/2021
-
Objetivo é aprimorar o processo de elaboração do plano, promovendo maior transparência e participação da sociedade.
PETRÓLEO E GÁS
Maior leilão do pré-sal de 2021 deve receber investimentos de até R$ 200 bilhões
17/06/2021
-
Estados e municípios serão beneficiados com bônus de assinatura e receberão repasse que poderão alcançar R$ 7,7 bilhões.
Energia, Minerais e Combustíveis
Convênio irá ampliar exportações e beneficiar o setor de rochas ornamentais brasileiras
16/06/2021
-
Parceria firmada contribuirá para o desenvolvimento social e regional do País, gerando emprego e renda.
Nota de esclarecimento – Jornal Folha de São Paulo
16/06/2021
ENERGIA
Ministro Bento Albuquerque e Embaixador da Argentina discutem implicações da situação hídrica para a Bacia do Rio Paraná
15/06/2021
-
Brasil e Argentina estabeleceram coordenação, desde 2020, para acompanhar a bacia do Paraná. Objetivo é conferir previsibilidade e transparência para os gestores de ambos os países.
EVENTO
Cerimônia de lançamento do novo projeto setorial da Apex-Brasil de internacionalização do setor de rochas ornamentais
15/06/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e EPE publicam Sumário Executivo do PDE 2030
15/06/2021
-
O documento apresenta em resumo os principais aspectos abordados no plano, que se propõe a indicar as perspectivas da expansão do setor de energia no horizonte de dez anos (2021 – 2030).
MME lança campanha de adoção de Sistema de Gestão de Energia e certificação ISO 50.001
15/06/2021
-
Campanha visa à adoção de Sistemas de Gestão de Energia por empresas e órgãos públicos. Os procedimentos geram economia financeira e redução de emissões de gases do efeito estufa.
Saúde e Vigilância Sanitária
61° Boletim de Monitoramento COVID-19
14/06/2021
Tags:
#boletim #covid
Energia, Minerais e Combustíveis
MME e Embaixada da Austrália formam parceria em evento sobre mineração, mudanças climáticas e transição energética
14/06/2021
-
Objetivo é encorajar um diálogo sobre políticas públicas entre representantes da indústria e do governo do Brasil e Austrália, sobre governança mineral e desenvolvimento sustentável.
NOTA DE PESAR
Ministérios da Economia e de Minas e Energia lamentam falecimento de Carlos Langoni
13/06/2021
-
Ex-presidente do Banco Central se destacou pelo espírito público e estudos sobre capital humano no Brasil
NOTA OFICIAL
Nota de esclarecimento – Jornal O Estado de São Paulo
12/06/2021
Energia, Minerais e Combustíveis
MME publica portaria sobre redução das vazões nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera
12/06/2021
-
As concessionárias deverão promover flexibilização das defluências mínimas das usinas a partir de 1º julho de 2021
Energia, Minerais e Combustíveis
Brasil e Bolívia discutem perspectivas no setor de energia
11/06/2021
-
Países debateram projetos para integração energética entre as duas nações nos setores elétrico e de hidrocarbonetos.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME apresenta resultados da Rede de Aprendizagem de Eficiência Energética em Edifícios Públicos
11/06/2021
-
MME promoverá webinar no dia 25 de junho com representantes de 17 instituições públicas participantes da RedEE.
Energia, Minerais e Combustíveis
Governo Federal leiloa depósito de fosfato de Pernambuco e Paraíba
11/06/2021
-
O leilão abre espaço para investimentos da ordem de R$ 190 milhões em investimentos e para a geração de emprego e renda na região
Energia, Minerais e Combustíveis
Bento Albuquerque enfatiza benefícios da capitalização da Eletrobras em webinar
11/06/2021
-
Ministro afirmou que devem ser realizados investimentos de R$ 370 bilhões na geração e na transmissão de energia nos próximos dez anos.
MME estabelece diretrizes para Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021
11/06/2021
-
Os Leilões de Energia Existente serão realizados em 3 dezembro de 2021. Os leilões visam atender às necessidades das distribuidoras para 2022 e 2023.
Conheça as instituições do setor elétrico brasileiro e as competências de cada uma
11/06/2021
-
Ao todo, sete órgãos realizam a coordenação das políticas públicas para operação do setor elétrico brasileiro. Confira as competências de cada uma delas.
Energia, Minerais e Combustíveis
Participe da campanha sobre o consumo consciente de energia e água
11/06/2021
-
Além de reduzir a conta de luz, também contribuímos para preservar a água dos reservatórios.
Energia, Minerais e Combustíveis
Bento Albuquerque participa de webinar sobre transição energética promovido pela FGV Energia
10/06/2021
-
O ministro do MME e o diretor da Agência Internacional de Energia debateram o processo de transição energética em escala global para uma economia de baixo carbono e as oportunidades decorrentes para o Brasil.
NOTA OFICIAL
Abastecimento de etanol combustível
10/06/2021
MME e EPE publicam primeiro caderno do PDE 2031
10/06/2021
-
Caderno apresenta premissas demográficas e econômicas que subsidiarão as projeções de demanda e oferta de energia dos próximos 10 anos.
Energia, Minerais e Combustíveis
MME, MRE e EPE organizam evento com setor privado sobre o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia
09/06/2021
-
Reunião contou com participação de 45 dirigentes de empresas e associações privadas brasileiras.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Visão do MME sobre os impactos da capitalização da Eletrobras
09/06/2021
« Anterior
1
...
94
95
96
97
98
99
100
...
182
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca