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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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ENERGIA ELÉTRICA

Programa de redução voluntária do consumo de energia gera R$ 2,4 bilhões de bônus aos consumidores

20/01/2022 - Montante economizado durante a vigência do programa gerou um alívio de 4,5% na tarifa do consumidor residencial.
MME prorroga prazo de cadastramento de projetos para participação no Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2022

19/01/2022 - Empreendedores terão até o dia 24 de janeiro para cadastrar projetos de empreendimentos de geração junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
MME publica relatório sobre importância de edificações no consumo energético

19/01/2022 - Documento traz um conjunto de análises sobre a importância do setor de edificações e apresenta políticas públicas que devem diminuir o impacto energético no setor.
MME e EPE realizam evento online para divulgar os resultados do Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste - Volume I: Área Sul

18/01/2022 - Serão apresentados aos agentes do setor, as soluções de planejamento que buscam solucionar as restrições locais
Energia, Minerais e Combustíveis

Bento Albuquerque participa da XII Assembleia ministerial da Agência Internacional de Energias Renováveis

17/01/2022 - Evento debateu resultados da COP-26 e do Diálogo de Alto Nível de Energia das Nações Unidas.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME reafirma o acerto da decisão do CNPE de manter o teor de biodiesel no diesel em 10% ao longo de 2022

17/01/2022
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza audiência pública do Programa de Metas para Condicionadores de Ar

17/01/2022 - Os interessados poderão apresentar suas contribuições sobre os índices mínimos de eficiência energética para os aparelhos de ar condicionado no Brasil
NOTA OFICIAL

Esclarecimento sobre editorial de O Globo

15/01/2022
BIOCOMBUSTÍVEIS

CNPE passa a ter competência para fixar teor de etanol anidro na gasolina

14/01/2022 - A partir de agora, o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República também passa a compor o Conselho.
Publicado decreto com medidas para enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica

14/01/2022 - Normativo autoriza a estruturação de operações financeiras e disciplina o encargo tarifário instituído pela Medida Provisória nº 1.078, de 2021
ENERGIA NUCLEAR

MME e Cepel estudam locais para implementação de novas usinas nucleares no Brasil

13/01/2022 - A geração termonuclear vem ganhando cada vez mais espaço por conter os avanços do aquecimento global. No Brasil, esse tipo de fonte pode ajudar a reduzir os impactos das crises hídricas.
NOTA CONJUNTA - MME e MMA

Governo Federal atualiza a legislação de cavidades naturais subterrâneas

12/01/2022 - Novo decreto possibilita o desenvolvimento sustentável, mantendo a norma entre as mais protetivas do mundo
Energia, Minerais e Combustíveis

CMSE avalia o atendimento eletroenergético ao SIN e expectativas para 2022

12/01/2022 - Comitê estabeleceu teto de custos para os despachos termelétricos adicionais.
Mais de 24 milhões de toneladas de gases de efeito estufa foram evitados com a utilização de biocombustíveis em 2021

12/01/2022 - Balanço de 2021 mostrou que o RenovaBio movimentou R$ 1,17 bilhões em 2021. O MME reafirma meta de quase 36 milhões de CBIOs para 2022.
Novo Mercado de Gás já é uma realidade no Brasil

12/01/2022 - O mercado de gás natural começou a ser preparado em 2021 para uma nova fase, que deve trazer mais dinamismo e competitividade ao setor.
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Repasse aos consumidores dos custos decorrentes da escassez hídrica no setor elétrico

09/01/2022 - MME esclarece matéria veiculada na coluna da jornalista Miriam Leitão
Energia, Minerais e Combustíveis

MME inicia procedimentos de outorga da expansão do sistema elétrico da região Nordeste

07/01/2022 - A solução vai atender à oferta de geração renovável regional e ampliar a capacidade de escoamento de geração da região Nordeste.
ENERGIA ELÉTRICA

Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída

07/01/2022 - Geração distribuída é a energia elétrica gerada, por exemplo, em painéis solares em telhados. O crescimento foi de 316% nos últimos dois anos, chegando a cerca de 5% da capacidade instalada do País.
Presidente sanciona PL que confere subvenção econômica às distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte e cria o Programa de Transição Energética Justa

06/01/2022 - Conselho composto por representantes do governo, trabalhadores e empresas será responsável por implantar o programa e definir o Plano de Transição Justa
Energia, Minerais e Combustíveis

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. é ativada

04/01/2022 - Vinculada ao MME, a nova estatal vai assumir atividades da Eletrobras que não podem ser privatizadas, como Itaipu Binacional e usinas nucleares de Angra.
Energia, Minerais e Combustíveis

Energy Weeks arrecadou R$ 220 bilhões em investimentos em petróleo e energia elétrica

04/01/2022 - Série de leilões do setor de petróleo e energia promovida pelo MME vai garantir o aproveitamento das riquezas do Pré-Sal e a segurança elétrica do País.
Leilão de transmissão prevê obras de expansão de capacidade de energia elétrica em dez estados

03/01/2022 - Com cerca de R$ 8 bilhões em investimentos, contratos de concessão em processo de caducidade também poderão compor o leilão.
ELETROBRAS

Capitalização da Eletrobras avança com aprovação de atualização e refinamento da modelagem

30/12/2021 - Atualização prevê a criação de faixa para emissão de novas ações, a aprovação do valor para segregação da Itaipu Binacional e a atualização do valor aplicável à Eletronuclear.
ENERGIA ELÉTRICA

Eólica e solar somadas têm a segunda maior participação na Oferta Interna de Energia Elétrica de 2021

30/12/2021 - A Oferta Interna de Energia Elétrica deve crescer perto de 5%, com a oferta solar crescendo cerca de 70% e a eólica 30%.
MINERAÇÃO

ANM divulga resultado da 5ª rodada de Disponibilidade de Áreas

30/12/2021 - Resultado do Leilão Eletrônico e a Ata do Procedimento de Disponibilidade estão disponíveis no SOPLE da ANM.
PETRÓLEO E GÁS

Aprovada resolução para geração de conhecimento técnico-científico sobre o Projeto Poço Transparente

30/12/2021 - Projeto tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre técnicas de exploração e produção de petróleo e gás natural em reservatórios não convencionais por meio da execução monitorada de atividades.
RETROSPECTIVA

Ministério de Minas e Energia alcança importantes resultados em 2021

28/12/2021 - MME implantou robustas políticas que atraíram bilhões de reais em investimentos para a energia e a mineração do Brasil. Para o próximo ano, as expectativas são ainda maiores.
MME divulga diretrizes e sistemática para o Leilão de Energia Nova A-4 de 2022

24/12/2021 - Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração “A-4” será promovido no dia 27 de maio.
MME define cronograma de leilões de energia e de transmissão para o triênio 2022 – 2024

23/12/2021 - Serão realizados 28 certames nos próximos anos, com oportunidades para geração e transmissão de energia elétrica.
NOTA OFICIAL

Esclarecimentos sobre artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Contratação de usinas fósseis afasta setor dos objetivos climáticos

22/12/2021

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