2026

Dispensa DÉBORA PESSOA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422166, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Governança das Entidades Vinculadas da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

Dispensa ANA PAULA PRESTES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1668873, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, a partir de 6 de maio de 2026.

Exonera, a pedido, GLEYSIELEN CARDOSO NEVES, CPF nº ***.127.611-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, a partir de 11 de maio de 2026.

Nomeia KAMILA DE ROMA FERNANDES, CPF nº ***.120.731-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.

Dispensa ANA PAULA PRESTES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1668873, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, a partir de 6 de maio de 2026.

Designa LISANDRA PEREIRA DA FONSECA CALDAS, matrícula SIAPE nº 2210836, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensa THOMAS JOHANNES SCHRAGE, matrícula SIAPE nº 1979010, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

Designa PEDRO EUGENIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1501443, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Economia Mineral do Departamento de Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Dispensa MIGUEL JOAQUIM DA SILVA, CPF nº ***.028.651-**, da Função Comissionada Executivo de Chefe da Divisão de Cadastro, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, a partir de 12 de maio de 2026, data de sua aposentadoria.

Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Executivo do Programa Nacional de Energia Geotérmica - CE-Progeo, instituído pela Resolução CNPE nº 13, de 1º de outubro de 2025.

Aprova o Plano de Testes de Avaliação da Viabilidade Técnica do uso de óleo diesel com teores de biodiesel superiores a 15% (quinze por cento) e até 25% (vinte e cinco por cento), elaborado no âmbito do Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro - CTP-CF, em conformidade com a Lei do Combustível do Futuro.

Nomeia DANILO FERNANDES DUARTE, CPF: ***.013.561-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministério de Minas e Energia, código CCE 2.13.