2025

Altera a Portaria MME nº 33, de 13 de maio de 2025.

Designa WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES, para o exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desempenho da Operação Elétrica do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Altera a Portaria MME nº 862, de 1º de setembro de 2025.

Altera a Portaria MME nº 866, de 18 de setembro de 2025.

Dispensa LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, a partir de 3 de outubro de 2025.

Designa RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Designa BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos de Apoio à Geração da Coordenação-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Designa HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera, a pedido, WILLIAM DE OLIVEIRA MEDEIROS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação de Apoio à Gestão de Projetos, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08, a partir de 8 de outubro de 2025.

Designa JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento de Política Setorial do Departamento de Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Anui com a requisição do empregado público com anistia reconhecida EDGAR PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1700719, lotado neste Ministério para a Defensoria Pública da União - DPU.

Designa MARIANA DE MELLO DUARTE, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia PEDRO AUGUSTO DE MENEZES FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação de Apoio à Gestão de Projetos, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.

Fica divulgada, para Consulta Pública, proposta de Portaria Interministerial do Ministério de Minas e Energia em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para dispor sobre a proporção mínima de óleos e gorduras residuais - OGR nas matérias-primas utilizadas na produção de biodiesel, combustível sustentável de aviação - SAF e diesel verde, nos termos da Resolução CNPE nº 13, de 10 de dezembro de 2024, na forma do Anexo.

Fica divulgada, para Consulta Pública, a proposta referente à meta de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa - GEE no mercado de gás natural, para o ano de 2026, a ser cumprida por meio da participação do biometano em seu consumo, em atendimento ao art. 17 da Lei nº 14.933, de 8 de outubro de 2024.

Designa ALISSON LIMA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo de que trata o art. 3º, § 1º, da Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024.

Designa GIORDANO DA SILVA ROSSETTO, para responder pelas atividades inerentes à Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, no período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2025, em razão dos impedimentos do titular e do substituto eventual.