Designa GISELLI DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta do Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
16/12/2025 08h29
Fica aprovada a minuta de Contrato de Energia de Reserva do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - CER-CTJL, no âmbito do Programa de Transição Energética Justa - TEJ, de que trata a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, a ser celebrado entre a Diamante Geração de Energia Ltda. e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, decorrente da análise das Consultas Públicas nº 177/2024 e nº 181/2025.
Dispensa DÉBORA PESSOA SOUZA do encargo de substituta eventual de Isadora Santiago Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
Dispensa JAIR RODRIGUES DOS ANJOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Dispensa JAIR RODRIGUES DOS ANJOS do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15.
Designa DÉBORA PESSOA SOUZA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Anui com a prorrogação do prazo da requisição da Servidora THELMA DE OLIVEIRA FALCÃO, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0451661, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 21 de julho de 2025, com reembolso das parcelas de natureza permanente da remuneração ou salário já incorporadas, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer jus no órgão ou entidade de origem e dos respectivos encargos sociais, em cumprimento ao disposto no art. 106 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016.
Anui, por prazo indeterminado, com a requisição da Servidora SUELLEN PEREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1227331, ocupante do Cargo Efetivo de Administradora, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para a Presidência da República.
Exonera SANDRA MÔNICA DE ALMEIDA PY do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Desenvolvimento e Seguridade Social da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretária-Executiva, código CCE 1.10.
Nomeia LORRAYNE CRISTIAN MARQUES TORRES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Desenvolvimento e Seguridade Social da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretária-Executiva, código CCE 1.10.
Exonera, a pedido, THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.13.
Dispensa CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
Designa EDNA DA SILVA AMORIM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Exonera MARIA GRIGÓRIA DE MEDEIROS NETA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Patrimônio da Coordenação de Administração de Material e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código CCE 1.05.
Nomeia SAULO FRANÇA CAMBRAIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Patrimônio da Coordenação de Administração de Material e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código CCE 1.05.
Dispensa CRISTIANO AUGUSTO TREIN do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código FCE 1.16.
Designa LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos, código FCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Divulga, para Consulta Pública, a anexa minuta de Portaria Normativa contendo as diretrizes a serem observadas na condução do processo para reconhecimento dos investimentos, complementares aos do projeto básico, de que trata o art. 2º do Decreto nº 7.850, de 30 de novembro de 2012.
Fica divulgada, para Consulta Pública, proposta de diretrizes para o mecanismo concorrencial centralizado de montantes financeiros não pagos na liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo - MCP decorrentes de ações judiciais em curso que requeiram isenção ou mitigação dos efeitos de riscos hidrológicos relacionados ao Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, em atendimento ao art. 2º-E da Lei nº 13.203/2015, incluído pela Medida Provisória nº 1.300, de 2025.
Designa MARCIA VALÉRIA DE SOUZA ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Etanol e Biometano do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.