Portaria_n_579-GM-MME-2021

Autoriza a Ventos de Santa Balbina Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.745.750/0001-32, com Sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, nº 10.800, Sala 376, Distrito Industrial, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de São Rafael 08, no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.049671-5.01, com 6.000 kW de capacidade instalada e 2.400 kW médios de garantia física de energia, constituída por duas Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.