Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão
Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão no MME: Uma Abordagem Inovadora e Sustentável
Na busca por uma gestão pública mais justa, inclusiva e alinhada às metas globais de desenvolvimento sustentável, o Ministério de Minas e Energia instituiu o Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI), que propõe uma abordagem inovadora ao integrar princípios alinhados à sustentabilidade social. O programa destaca a inclusão de mulheres, a acessibilidade, a prevenção ao assédio e à discriminação, além de fortalecer ações afirmativas e de inclusão racial.
Este programa reconhece que a diversidade é uma riqueza fundamental para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento social. Assim, foi concebido e fundamentado dentro da Política de Governança e alinhado ao Planejamento Estratégico deste Ministério, o que reforça o compromisso com as ações de governo, as propostas e os compromissos pactuados com órgãos multilaterais.
Além disso, está conectado às agendas 2030 e ESG, com o objetivo de promover uma cultura organizacional que valorize a equidade de gênero, raça, orientação sexual, deficiência e demais diversidades.
O Programa de Diversidade, Equidade e Inclusão deste Ministério tem como diretrizes:
I - atuar de acordo com as políticas nacionais e internacionais relativas às questões de gênero, raça e diversidade, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
II - atuar de forma alinhada ao planejamento estratégico da instituição;
III - promover o engajamento e o comprometimento da alta administração;
IV - alinhar suas ações ao Programa de Integridade do MME;
V - transversalizar e interseccionalizar as ações do Programa com as dimensões de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e demais diversidades;
VI - definir suas ações com base em evidências;
VII - construir suas ações com base no diálogo e na participação social.
Nessa perspectiva, as ações propostas serão desenvolvidas a partir de indutores que integram políticas orientadoras de inclusão de forma transversal, tais como:
Decretos que promovam a inclusão racial e outras diversidades;
Programas, projetos e ações governamentais que garantam o acesso e a permanência de grupos historicamente marginalizados no serviço público, promovendo justiça social e igualdade de oportunidades;
Diretrizes de órgãos multilaterais dos quais o Brasil é signatário, voltadas à promoção da equidade de gênero, à inclusão de mulheres e ao combate ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho, por meio de políticas de prevenção, canais de denúncia acessíveis e ações contínuas de sensibilização;
Fortalecimento da acessibilidade universal, eliminando barreiras físicas, culturais e digitais, garantindo a participação plena de todas as pessoas nas ações públicas;
Alinhamento a projetos e ações que atendam aos indicadores globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente:
- ODS 5 (Igualdade de Gênero),
Garantia da efetividade das ações por meio de mecanismos de monitoramento e avaliação contínuos, utilizando indicadores;
Inovação na integração de práticas que promovam ambientes de trabalho seguros e acolhedores, essenciais ao fortalecimento da dignidade humana e do bem-estar social;
Reforço ao compromisso com a sustentabilidade social, assegurando a continuidade das ações por meio de políticas de longo prazo, recursos adequados e parcerias estratégicas com os setores energético e mineral, contribuindo para a equidade em uma sociedade mais igualitária, diversa e empoderada.