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ENERGIAS DA AMAZÔNIA


Criado em 2023 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Programa Energias da Amazônia está modernizando o fornecimento de energia elétrica para comunidades nos Sistemas Isolados da Amazônia Legal – que são aqueles que, por razões técnicas ou econômicas, não estão integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Nessas localidades, os moradores ainda dependem, em sua maioria, de usinas termelétricas locais movidas a óleo diesel, o que é uma alternativa de suprimento de energia bastante poluente e cara.
No ano de 2022, havia 212 localidades atendidas por Sistemas Isolados em sete estados brasileiros:

Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Pernambuco, Rondônia e Roraima. No ano de 2025 foram mapeadas 160 localidades, 51 a menos quando comparado ao início do Programa Energias da Amazônia, um resultado importante decorrente de ações do Ministério de Minas e Energia na implementação do programa.

O programa tem como principais objetivos a redução da geração baseada em combustíveis fósseis, a melhoria da qualidade do suprimento de energia e a redução dos dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

A previsão é que o programa beneficie cerca de três milhões de pessoas nas localidades atendidas por Sistemas Isolados, havendo uma estimativa de cerca de R$ 5 bilhões em investimentos, com potencial de reduzir 70% da participação da geração a óleo diesel até 2030.

Por meio de suas ações, o Energias da Amazônia contribui na redução da emissão do dióxido de carbono (CO2), o maior causador do aquecimento global. Assim, fortalece a transição energética na região que possui a maior floresta tropical do planeta em extensão e que está no foco das preocupações mundiais com as mudanças climáticas.

O programa reforça a estratégia nacional de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, promover segurança energética e garantir benefícios ambientais e econômicos para comunidades amazônicas.

BENEFÍCIOS

  • Melhora a qualidade dos serviços de energia elétrica prestados à população local, com fornecimento contínuo durante o dia e à noite
  • Contribui para aumentar a segurança e a resiliência energética da região, promovendo o desenvolvimento socioeconômico, com geração de empregos e mais oportunidades para micro e pequenas empresas
  • Reduz a emissão do dióxido de carbono (CO2), o maior causador do aquecimento global
  • Melhora a saúde dos moradores locais com a redução da poluição causada pela geração com óleo diesel
  • Redução na tarifa dos consumidores de energia
  • O Energias da Amazônia contribui para a diminuição dos encargos pagos por todos os consumidores brasileiros de energia elétrica no país, por meio da redução dos custos pagos pela CCC
  • Em 2023, os custos da geração de energia elétricas para atendimento da população que vive nessas comunidades e cidades foram de R$ 6,6 bilhões, com impacto direto na CCC decorrente do pagamento do reembolso às concessionárias de distribuição de energia, com base nos dados processados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
  • Os recursos da CCC têm origem na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujos recursos são utilizados para financiar uma série de políticas públicas, principalmente mediante a concessão de subsídios nas tarifas de energia. Portanto, os custos da CCC afetam o orçamento da CDE e, consequentemente, a tarifa paga pelos consumidores de energia em todo o país.

COMO FUNCIONA

1. Substituição das usinas termelétricas a diesel

  • Em substituição ao diesel, as comunidades passam a ter acesso a energia renovável, seja por meio de interligações, quando viáveis, seja por meio de soluções de geração de energia com maior participação de fontes renováveis, inclusive com possibilidade de armazenamento.
  • Para que esse objetivo possa ser alcançado, o Programa Energias da Amazônia definiu como principais instrumentos para a sua implementação: a execução e conclusão de obras de interligação de localidades Isoladas ao SIN; o uso de recursos da CCC para a realização de obras de conexão e de geração de energia renovável; os leilões de suprimento de energia com a implantação de geração fontes renováveis; e os projetos para redução de custos de geração do Pró-Amazônia Legal.

2. Leilão Sisol 2025

  • Realizado em setembro de 2025, o leilão para contratação de soluções de suprimento de Sistemas Isolados movimentará cerca de R$ 312 milhões em investimentos e beneficiará mais de 30 mil pessoas em localidades isoladas da região Amazônica.
  • O Lote 1 atendeu as localidades de Cabori, Camaruã, Limoeiro, Novo Remanso e Parauá, no Estado do Amazonas, e o Lote 3, a localidade de Jacareacanga, no Pará.
  • Como novidades, houve a previsão de obrigatoriedade de 22% de energias renováveis nas propostas a serem apresentadas e, adicionalmente, a sistemática para classificação das propostas considerou a valoração das emissões de CO2 evitadas, medidas estas alinhadas às metas estipuladas pelo programa.
  • Entre as alternativas previstas, estava o uso da técnica chamada de hibridização, que utiliza energia solar com armazenamento combinada à geração térmica.
  • Foi o primeiro leilão do setor com projetos vencedores híbridos associados a baterias (BESS). Em Jacareacanga, foi contratada a instalação de 30 MW de armazenamento em baterias, 18 MW de geração solar e 11 MW de geração à óleo diesel, solução que se iguala a maior bateria do Brasil, em Registro (SP).
  • O início de operação das soluções vencedoras é até dezembro de 2027.

3. Abertura de Chamada Pública de projetos

  • Em setembro de 2025, foram selecionados 14 projetos que reduzirão os custos de geração em 36 localidades situadas na Amazônia Legal, alcançando uma população de 652 mil pessoas, com investimentos totais de R$ 829 milhões, sendo R$ 510 milhões de aportes do programa Pró-Amazônia Legal.
  • Com foco em eficiência e sustentabilidade, 90% dos recursos destinados serão aplicados em projetos para a instalação de usinas solares fotovoltaicas e sistemas de armazenamento em localidades como Tefé, Tabatinga e Benjamin Constant, no Amazonas.
  • R$ 11,7 milhões dos recursos serão executados para soluções de geração de energia específicas para comunidades de Roraima, como Santa Maria do Boiaçu e Vila Caicubi, que passarão a contar com solução estrutural de geração de energia elétrica.
  • Também estão previstas iniciativas de modernização da iluminação pública em Oiapoque, no Estado do Amapá e outros municípios, com retrofitting de lâmpadas e capacitação de técnicos locais.
  • Essas ações não apenas reduzem custos, mas também geram benefícios sociais, estimulando desenvolvimento regional, empreendedorismo e melhoria da qualidade de vida.

4. Interligações

  • No Pará, entre 2023 e 2025 foram concluídas obras em Juruti, Santa Cruz do Arari, Cotijuba, Oeiras do Pará e Prainha, beneficiando cerca de 140 mil habitantes, reduzindo mais de R$ 41 milhões na CCC e evitando a emissão de cerca de 30 milhões de toneladas de CO2, anualmente.
  • Estão em andamento projetos em Aveiro e na ilha do Marajó (Afuá e Chaves), com previsão de conclusão até 2026, que atenderão aproximadamente 78 mil pessoas, evitando custos anuais de mais de R$ 39 milhões e reduzindo emissões de CO₂ em quase 13 mil toneladas.
  • No Amazonas, as interligações realizadas entre 2023 e 2025 contemplaram Parintins, Itacoatiara, Guajará, Itapiranga e Silves, com impacto positivo para mais de 160 mil habitantes. Em andamento estão projetos em Humaitá e Rio Preto da Eva, com previsão de conclusão entre 2026 e 2027, que beneficiarão 70 mil pessoas, evitando custos anuais de R$ 206 milhões e emissões de CO₂ superiores a 77 mil toneladas;
  • No Acre, as localidades de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul foram interligadas entre 2023 e 2024, com atendimento a 170 mil habitantes. Essas obras resultaram na desativação de usinas térmicas que totalizavam 69,4 MW, evitando custos anuais de R$ 339 milhões e emissões de CO₂ de 151 mil toneladas.
  • Em Roraima, a Interligação de Boa Vista, última capital que não era conectada ao Sistema Interligado Nacional, reduziu a carga nos Sistemas Isolados em 50%, com cerca de 516 milhões de consumidores que passaram a receber energia mais limpa proveniente do SIN e desonerando a Conta de Consumo de Combustíveis em mais de um milhão de reais anualmente.

MAIS INFORMAÇÕES

O programa foi instituído pelo Decreto nº 11.648, de 16/08/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira.

O lançamento oficial se deu durante a inauguração da ligação de três municípios do Amazonas e Pará ao Sistema Interligado Nacional: Parintins, Itacoatiara e Juruti, em evento em 04/08/2023. Essas interligações beneficiaram mais de 300 mil pessoas.

Entre as diretrizes do programa, destacam-se:

  • Valorizar os recursos energéticos disponíveis na região da Amazônia Legal, especialmente os renováveis
  • Promover a eficiência energética e a redução de perdas no suprimento de energia elétrica
  • Viabilizar a interligação de Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional, quando técnica, econômica e sócio ambientalmente viável
  • Promover o equilíbrio adequado entre confiabilidade de fornecimento e modicidade de tarifas e preços
  • Promover a qualidade e a transparência de dados e informações a respeito do suprimento de energia elétrica e do consumo de combustíveis no âmbito dos Sistemas Isolados
  • Promover a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade do suprimento de energia elétrico
  • Promover o engajamento e a participação social no planejamento e na implementação das ações do Programa Energias da Amazônia
  • Articular-se com outros programas governamentais com vistas à integração de políticas e ações nas localidades atendidas.

NÚMEROS

  • 211 localidades na Amazônia Legal sem conexão ao Sistema Integrado Nacional no ano de 2022, reduzindo para 160 localidades em 2025
  • 3,1 milhões de moradores estão sendo beneficiados
  • 1,5 milhão de toneladas de CO2 poderão ser evitadas
  • Investimentos anunciados de R$ 824 milhões para o desenvolvimento da região
  • Participação de 67% da geração à óleo diesel nos sistemas isolados em 2024, redução de 13 pontos percentuais (valor era de 80% em 2022)
  • 51 localidades deixaram de ser consideradas como Sistemas Isolados, passando para 160 localidades que permanecem isoladas (valor de 211 em 2022)
  • Os projetos superaram o mínimo exigido de 22% de energia renovável, atingindo média de 50% de renovabilidade, reforçando o compromisso com a transição energética

DATAS

  • 16/08/2023 – Criado o Programa Energias da Amazônia pelo Decreto Nº 11.648
  • 04/08/2023 – Inauguração da conexão das cidades de Parintins, Itacoatiara e Juruti, no Amazonas
  • 29/02/2024 – Lançamento do Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (Pasi)
  • 21/11/2024 – Anúncio de investimentos na ordem de R$ 820 milhões provenientes do Leilão Sisol 2025 e da chamada pública de projetos do Pró-Amazônia Legal
  • 02/09/2025 – Resultado final da chamada de projetos para reduzir custos de geração e aprimorar o atendimento aos Sistemas Isolados na Região Amazônica
  • 26/09/2025 – Divulgação do resultado da sessão pública do Leilão nº 1/2025 para suprimento aos Sistemas Isolados, que mobilizará cerca de R$ 312 milhões em investimentos e beneficiará mais de 30 mil pessoas no Pará e no Amazonas
  • 9/12/2025 – Homologação do resultado do Leilão Sisol

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Finalizado em fevereiro/2026

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