A revolução brasileira em energia e mineração

Alexandre Silveira
Ministro de Estado de Minas e Energia

Desde 2023, os setores de energia e de mineração passam por uma profunda transformação no Brasil, impulsionados por políticas públicas inovadoras, abrangentes e de alcance histórico, numa era de rupturas aceleradas em todos os domínios e em escala planetária. As mudanças em andamento podem ser resumidas em duas vertentes inseparáveis. De um lado, o país abraçou a transição energética como vetor do desenvolvimento, capaz de realizar a neoindustrialização e de garantir participação proeminente na economia verde. De outro, entende-se que todo o esforço da administração pública só faz sentido se trouxer como resultado a melhoria das condições de vida da população, a começar pelos mais vulneráveis mediante inclusão social efetiva.

Com propriedade, em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, atualmente, está em andamento uma revolução nos setores de energia e mineração no Brasil – tema deste livro que estamos publicando.

O Ministério de Minas e Energia (MME) preparou a obra com 58 capítulos, contendo a descrição das ações implementadas pelo Governo do Brasil e seus resultados nas áreas de energia elétrica, de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de mineração, solidamente ancorados em números.

Na energia elétrica, entre outros, sobressaem os temas da expansão da geração e transmissão, com ênfase nas fontes limpas; a reforma do setor elétrico, aguardada há 20 anos; a renovação das concessões das distribuidoras com a introdução de critérios mais rígidos em favor dos consumidores e a retomada das hidrelétricas. Entre os objetivos, busca-se garantir confiabilidade no sistema e fornecimento de qualidade para empresas e famílias, com tarifas mais acessíveis.

Em petróleo, gás natural e biocombustíveis, alinham-se, por exemplo, a Lei do Combustível do Futuro, o programa Gás para Empregar e a renovação da frota naval de transporte de petróleo e derivados. No Potencializa E&P, ressalta-se a exploração da Margem Equatorial, com a nossa defesa incansável do licenciamento ambiental e da soberania energética. Há um esforço sem precedentes para defender os consumidores com o combate à adulteração, fraude e sonegação no mercado.

Há também sintonia com as exigências da nova realidade colocada pelos minerais críticos e estratégicos, por exemplo mediante a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e ampliação do mapeamento geológico para melhor conhecimento das riquezas do subsolo.

Trabalhamos o presente tendo o olhar direcionado para o futuro, com o Plano Decenal de Energia 2035 e o Plano Nacional de Energia 2055. Estabelecemos rumos decisivos com os marcos legais das Eólicas Offshore e do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, assim como voltamos a colocar a energia nuclear em perspectiva.

A jornada do MME desde 2023 contempla também um forte protagonismo internacional, com intensa agenda para a atração de investimentos significativos para o país e de reafirmação do nosso papel de líderes globais da transição energética. Somos exemplo para o mundo: matriz elétrica com cerca de 90% proveniente de fontes renováveis, sólida infraestrutura de hidrelétricas e pioneirismo no emprego do etanol em veículos. Isso, sem falar no solo rico em minerais críticos e estratégicos e na adoção determinada de pás eólicas e painéis solares.

O livro traz uma seção que reúne as iniciativas voltadas para o combate à pobreza energética e para a inclusão social, temática que temos orgulho de fazer avançar com sucesso no país. Isso ocorreu em particular com o lançamento de dois programas de envergadura, o Gás do Povo e o Luz do Povo, além da retomada do Luz para Todos, sempre enfatizando mais dignidade para as famílias.

Desde crianças, aprendemos na escola que o Brasil é “gigante pela própria natureza”, conforme diz o verso do Hino Nacional. A essa verdade incontestável, ampliamos os horizontes para nos tornarmos, de fato, a vanguarda da descarbonização, de maneira a enfrentarmos as ameaças do aquecimento global com ampliação das energias renováveis e tecnologias limpas.

Desde 2023, o MME concebeu e implantou o mais consistente conjunto de medidas para a transição energética já colocado em marcha no país, em parceria com os demais órgãos do Governo do Brasil e intensa articulação com empresas privadas, a academia, o Congresso Nacional e a sociedade civil.

No nosso entendimento, é necessário que a transição energética seja responsável, equilibrada e sem acréscimo de custos ao consumidor. Além disso, não deve ser vista apenas como um processo de substituição tecnológica, mas como um novo modelo de desenvolvimento que confira centralidade às pessoas.

Ninguém ficará para trás. Vamos juntos na defesa intransigente da soberania nacional e na certeza cada vez maior de que o Brasil é dos brasileiros.

Março de 2026