Pronasci Juventude

O PRONASCI Juventude é uma iniciativa que prevenir violências e a criminalidade associada aos mercados ilegais de drogas, fortalecendo a proteção social e comunitária. Suas ações são voltadas para a construção de projetos de vida de adolescentes e jovens beneficiários, buscando mitigar os fatores sistêmicos que tornam as juventudes mais vulneráveis nas comunidades afetadas pela presença do crime organizado. Navegue pelos ícones abaixo e explore mais sobre o Pronasci Juventude.

Prevenção da violência e criminalidade: Atuar na prevenção do aliciamento de jovens pelo crime organizado e mercados ilícitos de drogas.

Proteção social: Oferecer suporte psicossocial e proteção social para jovens em situação de vulnerabilidade agravada, especialmente jovens negros, indígenas e periféricos.

Desenvolvimento de projetos de vida: Auxiliar na construção de projetos de vida para o futuro dos jovens.

Educação e trabalho: Promover a elevação da escolaridade e a qualificação profissional, com foco na inserção no mercado de trabalho e acesso a programas como o Pronatec.

Acesso a direitos: Garantir que jovens em situação de vulnerabilidade tenham acesso a redes de direitos básicas.

Fortalecimento comunitário: Mapear e fortalecer redes de apoio nas comunidades, promovendo atividades culturais e de lazer para o público em geral.

Incentivo à permanência: Oferecer bolsa de auxílio permanência para garantir a adesão dos jovens às atividades do programa.

O Pronasci Juventude integra, como ação prioritária, o Plano Juventude Negra Viva, do Ministério da Igualdade Racial. O projeto conta ainda com apoio do Ministério da Educação, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria Nacional da Juventude, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).

O PRONASCI Juventude é para jovens de 15 a 24 anos, especialmente de áreas vulneráveis e com histórico de violência, que busca prevenir a criminalidade e combater o racismo através de proteção social, qualificação profissional, acesso à educação, e atividades culturais, esportivas e de lazer. Para jovens negros, como o programa se conecta com o Plano Juventude Negra Viva, promove o Letramento Racial para equipes de atendimento, visando reduzir a letalidade e as vulnerabilidades.

Financiamento para projetos locais: O programa, com investimento inicial de R$ 22 milhões, financia ações voltadas à prevenção da violência e à inclusão de jovens em áreas com altos índices de criminalidade, como periferias.

Capacitação e apoio técnico: As gestões locais recebem suporte para implementar o Pronasci Juventude em seus territórios, incluindo capacitação para equipes em temas como saúde mental, manejo de drogas e habilidades de trabalho.

Inclusão de jovens em redes de direitos: A parceria com os municípios é fundamental para que os jovens possam ser inseridos em redes básicas de direitos, como saúde e assistência social, que são de responsabilidade local.

Fortalecimento das políticas de prevenção: Ao implementar o programa, os gestores conseguem fortalecer suas políticas de prevenção, oferecendo alternativas para que adolescentes e jovens não se envolvam em mercados ilegais de drogas e na criminalidade.

Redução da criminalidade e do encarceramento: O Pronasci Juventude busca reduzir o envolvimento da juventude com a violência e, consequentemente, diminuir as taxas de encarceramento, especialmente de jovens negros e periféricos.

Fortalecimento da rede de proteção social: Ao garantir proteção social, acompanhamento psicossocial e elevação da escolaridade, o programa ajuda os estados e municípios a fortalecer a rede de apoio a jovens vulneráveis.

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

- Liderança e formulação das políticas federais do programa.

- Fomento e alocação de recursos.

- Coordenação com outros ministérios e agências federais (ex: Ministério da Educação).

Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

- Oferta de qualificação profissional através de cursos técnicos (Pronatec).

- Realização de cursinhos preparatórios para o Enem.

- Desenvolvimento de projetos educacionais em parceria com o MJSP.

Estados e Municípios

- Execução local das ações: Implementação das atividades em campo nos municípios que aderem ao programa.

- Articulação intersetorial: Coordenação entre secretarias estaduais e municipais (Justiça, Educação, Assistência Social, Saúde).

- Atendimento direto aos jovens: Acompanhamento multidisciplinar, oferta de atividades (cultura, esporte, lazer) e gestão do auxílio-permanência.

- Fortalecimento da rede local: Mapeamento e fortalecimento de redes comunitárias.

Parcerias: A implementação depende da cooperação técnica com estados e municípios para ativar redes intersetoriais de políticas públicas.

Adesão dos estados e municípios: Os estados e municípios que desejam aderir ao programa podem entrar em contato com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP).

Acesse o site do programa e clique em documentos: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pronasci-juventude