Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Igualdade Racial
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • inss
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • e-Agendas
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Fale Conosco
      • Perfis Profissionais
    • Ações e programas
      • Aquilomba Brasil
      • Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
      • Plano de Enfrentamento da Pandemia Covid-19 para Povos e Comunidades Tradicionais
      • Cadastro Nacional de Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial – CadPIR
      • Carta de Serviços
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de despesas
      • Planejamento Estratégico Institucional - PEI
      • Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais
      • Casas da Igualdade Racial
      • FIAR - Formação e Iniciativas Antirracistas
      • Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras
      • Guia de orientação para denúncias de racismo religioso
      • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
      • Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
      • Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana
      • Revista ENCRUZA
      • Rotas Negras
      • SINAPIR
      • HUB Igualdade Racial
      • Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Auditorias Anuais de Contas
      • Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
    • Convênios e Transferências
      • Transferências Voluntárias
      • Transferências Voluntárias
    • Dados Abertos
    • Gestão de riscos
    • Governança
      • Comitê de Governança Interna
    • Homenagens
    • Informações Classificadas
    • Integridade
      • Legislação
      • Plano de Ações
      • Resultados
    • Licitações e Contratos
      • Plano Anual de Contratações
      • Contratos
      • Contratação Direta
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria
      • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR)
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Protocolo
      • Protocolo Digital
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Cadastro de usuários externos
      • Passo-a-passo
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Orçamento
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.Br
    • Perguntas Frequentes
    • Acordos de Cooperação
      • Separ
      • Secretaria-Executiva
      • Senapir
    • Memorandos de Entendimento
      • Separ
      • Assessoria Internacional
    • Protocolos de Intenções
      • Separ
      • Senapir
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
    • Federativo
    • Pesquisa pública a processos no SEI
      • Pesquisa pública a processos no SEI
    • Dados Pessoais e Segurança de Informação
  • Assuntos
    • Notícias
    • Editais
      • Editais de educação
      • Editais de fomento
      • Processos seletivos
    • Programas e Projetos
      • Aquilomba Brasil
      • Casas da Igualdade Racial
      • FIAR - Formação e Iniciativas Antirracistas
      • Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras
      • Guia de orientação para denúncias de racismo religioso
      • Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18
      • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
      • Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
      • Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana
      • Revista ENCRUZA
      • Rotas Negras
      • SINAPIR
      • HUB Igualdade Racial
      • Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)
      • Observatório de Monitoramento e Avaliação
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
      • Cadastro no mailing
    • Ouvidoria
      • Fale com a Ouvidoria
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Legislação
      • Quem é Quem
      • Acordos e Parcerias
      • Capacitações
      • Orientações (FAQ)
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Instagram
    • Notícias
    • Twitter
    • Discursos da Ministra
    • Apresentações
    • Áudios
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Leis
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
    • Manual de Marca
      • Logos - Defeso eleitoral
  • Serviços
    • Protocolar documentos junto ao Ministério da Igualdade Racial
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Programas e Projetos Observatório de Monitoramento e Avaliação Políticas Intergovernamentais Justiça e Segurança Pública

Justiça e Segurança Pública

Info

Segurança pública com cidadania, acesso à justiça e ações voltadas à juventude.

Política de Justiça e Segurança Pública

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)

21/08/2026 14h59

Acesso à Justiça dos Povos Indígenas

21/08/2026 15h10

Pronasci Juventude

21/08/2026 15h20
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • e-Agendas
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Fale Conosco
      • Perfis Profissionais
    • Ações e programas
      • Aquilomba Brasil
      • Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
      • Plano de Enfrentamento da Pandemia Covid-19 para Povos e Comunidades Tradicionais
      • Cadastro Nacional de Órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial – CadPIR
      • Carta de Serviços
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de despesas
      • Planejamento Estratégico Institucional - PEI
      • Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais
      • Casas da Igualdade Racial
      • FIAR - Formação e Iniciativas Antirracistas
      • Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras
      • Guia de orientação para denúncias de racismo religioso
      • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
      • Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
      • Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana
      • Revista ENCRUZA
      • Rotas Negras
      • SINAPIR
      • HUB Igualdade Racial
      • Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Auditorias Anuais de Contas
      • Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
    • Convênios e Transferências
      • Transferências Voluntárias
      • Transferências Voluntárias
    • Dados Abertos
    • Gestão de riscos
    • Governança
      • Comitê de Governança Interna
    • Homenagens
    • Informações Classificadas
    • Integridade
      • Legislação
      • Plano de Ações
      • Resultados
    • Licitações e Contratos
      • Plano Anual de Contratações
      • Contratos
      • Contratação Direta
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria
      • Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
      • Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR)
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Protocolo
      • Protocolo Digital
      • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • Cadastro de usuários externos
      • Passo-a-passo
    • Receitas e Despesas
      • Despesas
      • Diárias e Passagens
      • Orçamento
    • Servidores
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.Br
    • Perguntas Frequentes
    • Acordos de Cooperação
      • Separ
      • Secretaria-Executiva
      • Senapir
    • Memorandos de Entendimento
      • Separ
      • Assessoria Internacional
    • Protocolos de Intenções
      • Separ
      • Senapir
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
    • Federativo
    • Pesquisa pública a processos no SEI
      • Pesquisa pública a processos no SEI
    • Dados Pessoais e Segurança de Informação
  • Assuntos
    • Notícias
    • Editais
      • Editais de educação
      • Editais de fomento
      • Processos seletivos
    • Programas e Projetos
      • Aquilomba Brasil
      • Casas da Igualdade Racial
      • FIAR - Formação e Iniciativas Antirracistas
      • Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras
      • Guia de orientação para denúncias de racismo religioso
      • Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18
      • Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
      • Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
      • Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana
      • Revista ENCRUZA
      • Rotas Negras
      • SINAPIR
      • HUB Igualdade Racial
      • Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)
      • Observatório de Monitoramento e Avaliação
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Sala de Imprensa
      • Cadastro no mailing
    • Ouvidoria
      • Fale com a Ouvidoria
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Legislação
      • Quem é Quem
      • Acordos e Parcerias
      • Capacitações
      • Orientações (FAQ)
  • Composição
    • Quem é Quem
  • Central de Conteúdos
    • Fotos
    • Instagram
    • Notícias
    • Twitter
    • Discursos da Ministra
    • Apresentações
    • Áudios
    • Legislação
      • Decretos
      • Portarias
      • Leis
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
    • Manual de Marca
      • Logos - Defeso eleitoral
  • Serviços
    • Protocolar documentos junto ao Ministério da Igualdade Racial
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca