2022
Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022 - Transferegov nº n°929835
Plano de Trabalho referente ao Termo Aditivo de vigência 02/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Processo: 00135.211180/2022-41. Objeto: "Realização de ações que promovam a formação e assistência de mulheres negras e mulheres quilombolas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes em diferentes regiões de Salvador (Ilha de Maré e bairros periféricos da cidade) que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, por meio de cursos e oficinas que promovam o empoderamento feminino, bem viver e geração de emprego e renda", no valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2024. Data de assinatura: 07/06/2022, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Luzia Matos Mota - CPF: 430.XXX.XXX-34, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.
Termo Aditivo nº 02/2024 ao Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022. Participes: Ministério da Igualdade Racial MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. Signatário: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial e Luzia Matos Mota - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/IFBA.
Acesse a íntegra desse Termo Aditivo e Nota Informativa /Plano de Trabalho e Termo Aditivo de Vigência 03/2024 e Plano de Trabalho e seu Termo Aditivo de Vigência nº 01/2025 e seu Plano de Trabalho.
Termo Aditivo 01/2024 Vigência - TED 930164/2022
Termo Aditivo nº 01/2024 de vigência, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL . Processo: 00135.211992/2022-97. Objeto: "Promover um mapeamento das pessoas albinas no estado de Alagoas e capacitar gestores, profissionais de saúde, pessoas com albinismo, demais envolvidos e interessados pelo tema, por meio de plataforma EAD e outras estratégias de formação presencial", no valor global de R$1.201.720,00 (um milhão, duzentos e um mil setecentos e vinte reais). Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2024. Data de assinatura, 06/06/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Jesealdo Tonholo - CPF: 163.XXX.XXX-05, Reitor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
Acesse a íntegra desse Termo Aditivo.