Projeto Pedagógico de Curso Técnico Revisor de Textos no Sistema Braille
2025
Projeto Pedagógico de Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas
Institui o Programa Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Instituto Benjamin Constant
Institui a Comissão Permanente do Plano de Dados Abertos
Altera a nomenclatura do atendimento oferecido pela DOE/DED/IBC de “PSICOMOTRICIDADE” para “CORPO E MOVIMENTO”,
Altera a Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022 para dar nova redação ao artigo 15 referente à Comissão Permanente de Desenvolvimento de Pessoal – CPDP do Instituto Benjamin Constant.
Aprovar e tornar público o Projeto Pedagógico de Curso de Especialização “Educação Física, Jogos e Atividades Inclusivas com ênfase na pessoa com deficiência visual”
Criação do Curso Tecnólogo em Massoterapia
Torna público o Regimento Interno do Programa de Residência Médica
Estabelece diretrizes para a concessão de diárias, passagens e afastamentos decorrentes de viagens nacionais e internacionais no âmbito do Instituto Benjamin Constant
Revoga a Portaria Normativa IBC No 117
Estabelece as normas reguladoras do Núcleo de Inovação e Tecnologia do Instituto Benjamin Constant - NIT/IBC.
Revoga a Portaria Normativa IBC nº 134, de 18 de setembro de 2025, que estabelece as diretrizes para a concessão de diárias, passagens e afastamentos decorrentes de viagens nacionais e internacionais no âmbito do IBC
Estabelece diretrizes para a concessão de diárias, passagens e afastamentos decorrentes de viagens nacionais e internacionais no âmbito do Instituto Benjamin Constant
Dispõe sobre a formalização dos procedimentos internos para contratações diretas e contratações com Fundações de Apoio no âmbito do IBC, em atendimento à Lei nº 14.133/2021 e à Portaria IBC nº 108/2024
Extingue a Coordenação de Atividades da Vida Diária do Deficiente Visual, vinculada ao Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação. Revoga a Portaria IBC nº 116, de 17 de fevereiro de 2023.
Prorroga até 31/12/2026 a validade da designação de todos os servidores indicados para atuar como membros da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC no âmbito do IBC.
Aprova o novo Projeto Pedagógico de Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas na forma concomitante/subsequente do Instituto Benjamin Constant.
Institui a Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis do IBC.