Portaria IBC Nº 123, de 5 de fevereiro de 2025.

PORTARIA IBC Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Programa Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.000268.2025-86, resolve:
Art. 1º Fica instituído, na forma do Anexo Único desta Portaria Normativa, o PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT) no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
Diretor-Geral
ANEXO ÚNICO
PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - QVT NO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
1. Introdução
O Instituto Benjamin Constant (IBC), como órgão público federal vinculado ao Ministério da Educação, tem o compromisso de garantir um ambiente de trabalho que promova a saúde, o bem-estar e a satisfação dos seus servidores e colaboradores. A proposta deste projeto de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) visa a implementação de um conjunto de ações que proporcionem condições adequadas para o desenvolvimento do potencial humano, com foco na melhoria do clima organizacional, no aumento da motivação e na promoção de uma cultura institucional saudável.
2. Justificativa
A Qualidade de Vida no Trabalho é fundamental para a valorização dos servidores e colaboradores e a melhoria do desempenho organizacional. Em um contexto institucional como o do IBC, que lida com atividades de relevância social e educacional, é necessário que as condições de trabalho favoreçam não apenas a produtividade, mas também o bem-estar emocional, físico e psicológico dos servidores. Assim, a implementação de um projeto de QVT visa:
2.1 Reduzir o absenteísmo e promover um ambiente de trabalho motivador.
2.2 Melhorar a saúde física e mental dos servidores e colaboradores.
2.3 Fortalecer o espírito de equipe e a comunicação interna.
2.4 Promover o reconhecimento e a valorização dos servidores públicos e colaboradores.
3. Objetivos
3.1 Objetivo Geral: Promover a Qualidade de Vida no Trabalho no IBC, por meio da implementação de ações que garantam o bem-estar físico, emocional e social dos servidores, contribuindo para um ambiente mais saudável e motivador.
3.2 Objetivos Específicos:
3.2.1 Desenvolver programas que favoreçam a saúde física e mental dos servidores e colaboradores.
3.2.2 Melhorar o clima organizacional e promover a integração entre os servidores e colaboradores.
3.2.3 Incentivar o reconhecimento e valorização do servidor público.
3.2.4 Garantir condições adequadas de ergonomia e saúde no ambiente de trabalho.
3.2.5 Fomentar a comunicação interna e a participação dos servidores em processos decisórios.
4. Ações Propostas
O projeto de QVT será implementado por meio de ações nos seguintes eixos:
4.1. Saúde Física
4.1.1 Ginástica Laboral: Implantação de programas de ginástica laboral e alongamentos durante o expediente. Será realizada uma parceria com profissionais da área para realizar atividades diárias ou semanais.
4.1.2 Ergonomia no Trabalho: Avaliação dos postos de trabalho para garantir que os servidores e colaboradores estejam adequadamente posicionados. Ações de adequação de mobiliário e equipamentos.
4.1.3 Atividades Físicas Voluntárias: Organização de eventos esportivos e recreativos, como corridas, caminhadas e torneios, com a participação voluntária dos servidores e colaboradores.
4.1.4 Apoio Nutricional: Realização de palestras e workshops sobre alimentação saudável e cuidados com a saúde.
4.2. Saúde Mental
4.2.1 Apoio Psicológico: Disponibilização de acompanhamento psicológico para os servidores e colaboradores, por meio de serviços de assistência psicológica individual ou em grupo.
4.2.2 Gestão do Estresse: Realização de workshops sobre técnicas de controle do estresse, mindfulness e meditação.
4.2.3 Prevenção ao Burnout: Programas de conscientização sobre o risco do burnout e ações de prevenção, incluindo treinamentos e orientações sobre saúde mental no trabalho.
4.3. Clima Organizacional
4.3.1 Pesquisa de Clima Organizacional: Aplicação de pesquisas periódicas de clima organizacional, com o objetivo de identificar as necessidades, expectativas e sugestões dos servidores e colaboradores;
4.3.2 Integração e Valorização: Realização de eventos de integração (como confraternizações de fim de ano e atividades de comemoração de datas especiais) para promover o relacionamento entre as equipes.
4.3.3 Desenvolvimento de Lideranças: Treinamentos focados no desenvolvimento de habilidades de liderança, comunicação eficaz e gestão de equipes, com vistas à melhoria do clima organizacional.
4.4. Valorização do Servidor
4.4.1 Reconhecimento: Implantação de um programa de reconhecimento de servidores e colaboradores que se destacarem por seu desempenho e contribuições ao IBC.
4.4.2 Participação e Transparência: Estimular a maior participação dos servidores nos canais de comunicação, de modo a incluir suas sugestões e ideias no processo decisório da instituição. (Conselho Diretor)
4.4.3 Capacitação Contínua: Oferta de cursos de capacitação técnica e comportamental, visando o desenvolvimento profissional contínuo dos servidores e colaboradores.
4.5. Administração Itinerante
4.5.1 Aproximação da Gestão: Criação de um modelo de administração itinerante, onde gestores e líderes do IBC realizarão visitas periódicas aos diversos setores e unidades do Instituto para ouvir diretamente as demandas, sugestões e problemas dos servidores e colaboradores.
4.5.2 Reuniões de Feedback: Realização de reuniões mensais itinerantes, em diferentes locais do IBC, para facilitar a comunicação, receber feedbacks e oferecer respostas imediatas às questões levantadas pelos servidores e colaboradores.
5. Metodologia de Implementação
A metodologia adotada para a execução do projeto será baseada em três etapas principais: Planejamento, Execução e Acompanhamento e Avaliação.
5.1 Planejamento: Levantamento de necessidades por meio de pesquisa com os servidores, análise de dados relacionados ao bem-estar no trabalho e definição das prioridades a serem atendidas.
5.2 Execução: Implementação das ações de acordo com o planejamento, com o apoio da equipe de gestão do IBC e envolvimento de servidores em atividades específicas.
5.3 Acompanhamento e Avaliação: Monitoramento contínuo das ações implementadas, com avaliações periódicas de impacto na qualidade de vida dos servidores e colaboradores, por meio de novas pesquisas de clima organizacional e análise de indicadores como absenteísmo, produtividade e satisfação.
6. Recursos Necessários
Para a execução do projeto serão necessários os seguintes recursos:
6.1 Recursos Humanos: Equipe responsável pela implementação das ações, composta por gestores, profissionais de saúde (psicólogos, nutricionistas, educadores físicos), e servidores que atuarão como voluntários.
6.2 Infraestrutura: Espaços adequados para as atividades físicas e de relaxamento, mobiliário ergonômico, equipamentos de apoio (como cadeiras, mesas ajustáveis e iluminação adequada).
7. Avaliação de Resultados
A avaliação será realizada por meio de indicadores quantitativos e qualitativos, como:
7.1 Pesquisa de Clima Organizacional: Resultados das pesquisas de clima e satisfação dos servidores e colaboradores.
7.2 Taxa de Participação: Percentual de servidores e colaboradores que participam das atividades e eventos propostos.
7.3 Indicadores de Saúde e Bem-estar: Análise dos dados sobre a saúde física e mental dos servidores e colaboradores, como redução de absenteísmo e melhora no ambiente de trabalho.
7.4 Feedback das Visitas Itinerantes: Monitoramento da eficácia das reuniões e visitas itinerantes para aproximar a gestão dos servidores e colaboradores e promover maior transparência.
8. Conclusão
A implementação do projeto de Qualidade de Vida no Trabalho no Instituto Benjamin Constant proporcionará um ambiente mais saudável, inclusivo e produtivo, onde os servidores e colaboradores se sentirão valorizados e motivados a contribuir para os objetivos institucionais. A criação de uma Comissão de QVT, a promoção de capacitação contínua e a administração itinerante são ações essenciais para garantir o desenvolvimento contínuo dos profissionais e aproximar a gestão das necessidades diárias do Instituto, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados pelo IBC à sociedade.