Documentos importantes

Portaria MEC nº 676, de 6 de outubro de 2025 - Altera o Anexo da Portaria nº 325, de 17 de abril de 1998, que aprova o Regimento Interno do Instituto Benjamin Constant - IBC.

Retificação do Regimento Interno do Instituto Benjamin Constant, Diário Oficial da União, do dia 26 de dezembro de 2018

Retificação do Regimento Interno do Instituto Benjamin Constant - IBC, Portaria 310, de 03 de abril de 2018

Regimento Interno do Instituto Benjamin Constant, Portaria nº 325, de 17 de abril de 1998

• Resolução nº 1, de 8 de dezembro de 2023 - Autoriza o credenciamento e a celebração de convênio entre o Instituto Benjamin Constant - IBC e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN
• Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023 - Estrutura Regimental do Ministério da Educação (IBC no Art. 42)
• Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023 - Estrutura Regimental do Ministério da Educação  (IBC no Art. 37)
• Portaria nº 722, de 3 de outubro de 2022 - Publicar a listagem dos atos normativos inferiores a decretos vigentes, contendo a Portaria Setec nº 251, de 1º de junho de 2021 - Convalida as Portarias referentes à oferta de cursos técnicos pelo Instituto Benjamin Constant
• Portaria Setec nº 251/2021
• Portarias nº 310/2018 - 350/2018 - 351/2018 - 352/2018 - 353/2018 - 354/2018
• Portaria nº 299, de 4 de julho de 2019 - Aprova o Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual

 Projeto Político Pedagógico (PPP) 2023-2025

• Portaria nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, vigorar a partir de 2/1/2023 - Altera o Regimento Interno com a inclusão de Núcleos Avançados.