Portaria Normativa IBC Nº 141, de 23 de dezembro de 2025

PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 141, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando a Portaria Normativa IBC nº 97, de 7 de fevereiro de 2024 e a Portaria IBC nº 299, de 1º de junho de 2023, e suas respectivas alterações, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.004493.2025-91, resolve:

Art. 1º Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2026 a validade da designação de todos os servidores indicados para atuar como membros da Equipe de Planejamento da Contratação – EPC no âmbito do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
Diretor-Geral