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Normas e Diretrizes do HFA

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Publicado em 19/01/2023 11h50 Atualizado em 08/10/2025 16h25
Conteúdo

Para atender ao que determina o art. 30 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e de sua regulamentação, o Hospital das Forças Armadas torna pública as Normas e Diretrizes do Hospital das Forças Armadas. Essa medida de transparência ativa segue orientações do Governo Federal – em especial aquelas emanadas da Controladoria-Geral da União (CGU).

Política de Segurança da Informação

A Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC institui diretrizes, competências e responsabilidades para garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade (DICA) das informações e comunicações no Hospital das Forças Armadas.

Acessa a íntegra da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 05/CMT LOG HFA, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

Plano de Integridade 

Tratando de atender ao previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula os procedimentos a serem observados para garantir o acesso às informações previsto na Constituição Federal e em cumprimento da atribuição de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação – AMLAI. Segue acesso:

Plano de Integridade, clique aqui.

Laudo de Acessibilidade do HFA

Abaixo encontra-se disponível o LAUDO / CHECK LIST dos procedimentos realizados para adaptações de acessibilidade nas edificações do HFA sob a administração ou utilização dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional - Avaliação de Conformidades às Normas de Acessibilidade (Conforme NBR 9050:2020), sob as diretrizes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Decreto nº 11.729, de 23 de novembro de 2023.

Laudo de Acessibilidade do HFA - (30.06.25) - (Clique aqui)

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