Competências

Publicado em 04/10/2024 10:20Modificado em 23/10/2024 11:49
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O Hospital das Forças Armadas (HFA), integrante da estrutura básica do Ministério da Defesa, é hospital militar geral sediado em Brasília e tem as seguintes competências:

I - prestar assistência médico-hospitalar, sob a forma ambulatorial ou hospitalar:

a) aos militares da ativa, da reserva e reformados, aos servidores da administração central do Ministério da Defesa e aos servidores e empregados públicos do próprio Hospital das Forças Armadas, da Escola Superior de Guerra (ESG) e da Escola Superior de Defesa (ESD) e aos seus dependentes e pensionistas;

b) aos usuários dos Fundos de Saúde das Forças Armadas; e

c) a outras instituições autorizadas por convênios, contratos ou outros instrumentos legais;

II - cooperar com as autoridades civis e militares no que disser respeito à saúde pública;

III - realizar atividades de pesquisa médica;

IV - executar programas de ensino em saúde e programa de intercâmbio científico com associações médicas e entidades afins, no Brasil ou no exterior;

V - realizar atos de gestão orçamentária e financeira das dotações sob sua responsabilidade; e

VI - firmar convênios, contratos e outros instrumentos legais para o integral cumprimento de suas competências.

1º A assistência médico-hospitalar prevista compreende:

I - o conjunto de atividades relacionadas com a prevenção de doenças, com o diagnóstico, com a conservação e a recuperação da saúde e com a reabilitação dos pacientes;

II - os serviços profissionais médicos, odontológicos e farmacêuticos e de outros profissionais da saúde; e

III - o fornecimento e a aplicação de meios, de cuidados e dos demais atos em saúde.

O HFA está estruturado em um Comando Logístico e em duas Direções Técnicas de Ensino e Pesquisa e de Saúde.

PORTARIA GM-MD N° 6.064, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA N° 4.044/GM-MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020

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