Governança

Há informações sobre os colegiados internos de governança, ações de acompanhamento de resultados e ações para a complementação de medidas, mecanismos e práticas organizacionais de segurança.

PORTARIA APG HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD  N° 1772, DE 09 DE ABRIL DE 2024

 Avaliação de resultados da FUNCATE

OBJETIVO

- Concordância com a autorização da ICT-HFA continuar a ser apoiada pela FUNCATE; e
- Aprovação das contas, exercício 2023, da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE

DESCRIÇÃO DAS ETAPAS

- Deliberação sobre a avaliação dos resultados apresentados no Relatório Anual de Gestão da Fundação de Apoio da ICT-HFA (FUNCATE); e
- Renovação de habilitação administrativa da FUNCATE - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais.

DECURSO E PARTICIPANTES

DECURSO E PARTICIPANTES

RELATO DA REUNIÃO

Ao segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, na Sala do Gabinete do Comando Logístico do HFA, no Hospital das Forças Armadas, o Comitê de Governança, Riscos e Controles, sob a Presidência do General-de-Divisão LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

- Comandante Logístico do HFA e composto pelo Contra Almirante Médico VICENTE GARCIA
RAMOS - Diretor Técnico de Saúde, pelo Brigadeiro Médico

YOSHIBUMI KUMETA
- Diretor Técnico de Ensino e Pesquisa e pelo General de Brigada R/1

ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO - Coordenador-Geral, se reuniu para deliberar sobre os assuntos previstos pelo ato de convocação publicado no Boletim Interno nº 190/HFA, de 1º de outubro de 2024. Compareceu à reunião o Coronel de Artilharia ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA
- Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão.

A reunião foi aberta pelo Gen Div Viana Filho tendo como pauta a "Deliberação do Colegiado Superior sobre a aprovação dos resultados apresentados da Fundação de Apoio no relatório Anual de Gestão, concorde para a renovação da habilitação administrativa da referida Fundação de Apoio à ICT-HFA , referente aos assuntos citados no ato de convocação.

Inicialmente foi apresentada ao atual Comitê a Fundação de apoio que tem interesse em continuar apoiando à Instituição Científica e Tecnológica - HFA e foi realizada a análise de seu Relatório Anual de Gestão, documento SEI (7451471);

A avaliação da habilitação administrativa da Fundação em tela foi pautada pelas regras existentes no edital de chamamento público de nº02/2019 do Hospital das Forças Armadas, cuja análise da documentação apresentada foi executada conforme as regras do instrumento acima citado.

Na continuidade, o Cel Cunha mencionou a necessidade de aprovação por meio desta Ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada, manifestando prévia concordância com a solicitação de autorização da fundação de apoio conforme o previsto no Art 4º IV da Portaria Interministerial MEC/MCTIC nº 191, de 13 de março de 2012, motivo este da realização desta reunião extraordinária. Depois, após algumas ponderações, houve consenso entre os presentes para a concordância renovação da autorização de habilitação administrativa já emitida pelo Comitê para a Fundação de Apoio - FUNCATE.

Outrossim, o Diretor Técnico de Ensino e Pesquisa, informou que em 2023 a FUNCATE não executou nenhum projeto em apoio ao HFA, motivo pelo qual o HFA não pôde cumprir as exigências dos incisos II, III, IV e V, do art. 5º, da Portaria Interministerial 191, de 13/03/2012.

Por fim, foram aprovadas por este Órgão Colegiado Superior do HFA a autorização de manutenção da habilitação da Fundação de Apoio- FUNCATE e o Relatório Anual de Gestão da mesma. E nada mais havendo a tratar pelo Comitê de Governança, o Gen Div Viana Filho deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Cel Art ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes.

RESULTADO
- Concordância com a autorização da ICT-HFA continuar a ser apoiada pela FUNCATE;
- Aprovação do Relatório Anual de Gestão da FUNCATE pelo Comitê Colegiado Superior da ICT-HFA;
- Declaração de que a FUNCATE e o HFA não executaram projetos durante o último período de apoio, motivo pelo qual o HFA não pode cumprir as exigências dos incisos II, III, IV e V, do art. 5º, da Portaria Interministerial 191, de 13/03/2012.

Acompanhamento de resultados

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