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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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AJUSTE FISCAL

Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais
16/01/2023 - Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho
Tags: ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO RISCOS FISCAIS JUDICIAIS CONTAS PÚBLICAS AJUSTE FISCAL
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Haddad defende retomada do crescimento econômico aliada à sustentabilidade fiscal e ambiental
16/01/2023 - No primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ministro falou ainda sobre os ataques à democracia em Brasília
Tags: CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE FISCAL E AMBIENTAL ATAQUES À DEMOCRACIA REFORMAS ECONÔMICAS
TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória pacifica debate sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
13/01/2023 - Decisão acata jurisprudência do STF, põe fim à litigiosidade e reforça segurança jurídica
Tags: AJUSTE FISCAL ICMS COFINS PIS/PASEP MP 1.159/2023
AJUSTE FISCAL

Mudanças no Carf buscam reverter acúmulo de processos e perdas de arrecadação
13/01/2023 - Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no dia 12 de janeiro oferece instrumentos para a redução do estoque de contenciosos administrativos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PERDAS DE ARRECADAÇÃO RECUPERAÇÃO FISCAL ESTOQUE DE CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS
AJUSTE FISCAL

Decreto estabelece que Restos a Pagar sejam alvo de análise rigorosa
13/01/2023 - Ministros da área econômica afirmam que a manutenção do saldo dos RaPs será avaliada sob o critério rígido do interesse público
Tags: RESTOS A PAGAR RAPS RECUPERAÇÃO FISCAL QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
AJUSTE FISCAL

Programa Litígio Zero promoverá a melhoria do ambiente de negócios no país
13/01/2023 - Medida possibilitará que pessoas físicas e empresas contem com descontos para quitar débitos junto à Receita
Tags: PROGRAMA LITÍGIO ZERO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL QUITAÇÃO DE TRIBUTOS CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
AJUSTE FISCAL

Fernando Haddad apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal
13/01/2023 - Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023
Tags: RECUPERAÇÃO FISCAL LITÍGIO ZERO RECEITAS E DESPESAS CARF
NOMEAÇÃO

Tatiana Rosito assume Secretaria de Assuntos Internacionais
13/01/2023 - Nova secretária é diplomata com mais de 25 anos de experiência no setor público e em organizações internacionais
Tags: ASSUNTOS INTERNACIONAIS NOMEAÇÃO SECRETÁRIOS MINISTÉRIO DA FAZENDA
AO VIVO: Assista à coletiva de anúncio das Medidas de Recuperação Fiscal
12/01/2023 - Ministro Haddad concede entrevista coletiva sobre medidas de recuperação fiscal
INSTITUCIONAL

Nomeação de Maria Rita Serrano para a presidência da Caixa é publicada no Diário Oficial
09/01/2023 - Ela será a quarta mulher a presidir o banco e a segunda funcionária de carreira no posto
Tags: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MINHA CASA MINHA VIDA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em dezembro R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022
09/01/2023 - Foram honradas dívidas de sete estados (Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Alagoas) e do município de Taubaté-SP
Tags: GARANTIAS HONRADAS ESTADOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INSTITUCIONAL

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escolhe servidor de carreira para presidir o Carf
06/01/2023 - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997, Carlos Higino comandará o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS SERVIÇO PÚBLICO MINISTÉRIO DA FAZENDA AUDITOR-FISCAL
INSTITUCIONAL

Decreto especifica nova estrutura do Ministério da Fazenda
02/01/2023 - Pasta passa a ter sete secretarias; completam a estrutura a PGFN, as assessorias diretas do ministro, o Coaf e outros órgãos colegiados e entidades vinculadas
Tags: MINISTÉRIO DA FAZENDA DECRETO Nº 11.344 COMPETÊNCIAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
INSTITUCIONAL

Conheça a nova procuradora-geral da Fazenda Nacional
02/01/2023 - Anelize Lenzi Ruas de Almeida é procuradora da Fazenda Nacional desde 2006
Tags: NOMEAÇÃO PGFN TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
INSTITUCIONAL

Rogério Ceron é nomeado secretário do Tesouro Nacional
02/01/2023 - Economista possui vasta experiência em Gestão Fiscal, incluindo Tesouraria, Contabilidade Pública e Tributação
Tags: TESOURO NACIONAL NOMEAÇÃO SECRETÁRIO ROGÉRIO CERON
INSTITUCIONAL

Haddad assume compromisso de nova âncora fiscal e afirma que Brasil vai recuperar confiança de investidores e da população
02/01/2023 - Na cerimônia de posse, realizada nesta segunda-feira (2/1), o novo ministro da Fazenda destacou a responsabilidade com as contas públicas aliada à prioridade com o social
Tags: FERNANDO HADDAD MINISTÉRIO DA FAZENDA POLÍTICA ECONÔMICA ORÇAMENTO 2023 NOVO ARCABOUÇO FISCAL CONTAS PÚBLICAS
INSTITUCIONAL

Acompanhe a posse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
02/01/2023 - Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2/1)
Tags: #FERNANDO HADDAD #MINISTÉRIO DA FAZENDA

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Tags: Ministério da Fazenda