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Desoneração visa aumentar a competitividade da indústria brasileira
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou hoje (15/03) que o governo vai desonerar a folha de pagamento de mais setores da indústria brasileira, reduzindo o custo do trabalho. Ao do longo do dia, ele se reuniu com representantes de têxteis (ABIT), móveis (Abimovel), componentes para veículos (Sindipeças) e aeroespaciais (AIAB).
Ao deixar o prédio do Ministério da Fazenda, no final da tarde, Mantega adiantou aos jornalistas que o governo poderá reduzir para menos de 1,5% a alíquota de contribuição sobre o faturamento bruto das empresas em troca da desoneração da folha. Mas alertou que o percentual ainda não está definido.
“Nós fizemos no ano passado [a desoneração] com três setores com alíquota de 1,5%. Agora nós estamos discutindo uma redução. Então poderá ser menor do que 1,5%, mas nós ainda não fechamos”.
No passado, numa experiência piloto do governo, os setores de calçados e couros, vestuário e acessórios, e TI, tiveram zerada a contribuição patronal do INSS, que é de 20%. Em contrapartida, os empresários pagam uma alíquota a partir de 1,5% sobre o faturamento bruto, dependendo do setor.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado na última terça-feira (13/03), o ministro disse que mais cinco segmentos terão a folha de pagamento desonerada.
Mantega reafirmou que o objetivo da medida é aumentar a competitividade da indústria brasileira frente à disputa internacional. “O que os países estão fazendo é reduzindo o custo do trabalho, só que eles estão reduzindo salários e os direitos dos trabalhadores. Não é isso que nós vamos fazer aqui. Vamos reduzir o custo do trabalho reduzindo os encargos”, disse o ministro.
Ele explicou que a União vai cobrir a perda de arrecadação, mas estima que a queda será compensada pela expansão da atividade industrial. “Isso barateia o custo da indústria. Eles vão contratar mais trabalhadores, que vão pagar mais encargos, compensando em outros tributos aquilo que a gente deixa de arrecadar”, ponderou.
O ministro observou ainda que o setor exportador será beneficiado com a desoneração completa da folha de salários. O custo ao exportador será zero porque a alíquota de contribuição sobre o faturamento incidirá somente no mercado interno.
“O empresário deixa de pagar 20% e paga uma pequena alíquota sobre o faturamento, mas aquele que exporta não paga nada. Então é uma desoneração completa da folha para o exportador brasileiro”.
Guido Mantega acrescentou que, da mesma forma como ocorreu quando o governo reduziu a alíquota do IPI para vários setores, a indústria terá de apresentar contrapartidas à desoneração da folha, como o compromisso de não promover demissões.
“Não pode demitir, não pode reduzir direito do trabalhador brasileiro. Pelo contrário, o trabalhador brasileiro tem aumentado o seu salário real, tem ganho mais direitos. Então nós estamos na contracorrente do que está acontecendo no mundo”, finalizou.