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Cooperativas do Sul terão linha de crédito emergencial para ajudarprodutores
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26/01) voto que prorroga o prazo de pagamento das parcelas de operações de custeio e investimento rural da safra 2011/2012 da região Sul. A medida beneficia produtores de feijão, milho e soja dos municípios que decretaram situação de emergência ou de calamidade pública devido à estiagem na região.
O novo prazo será de 31 de julho de 2012 para as parcelas vencidas e a vencer entre 1º de janeiro e 30 de julho de 2012. Segundo o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo, a medida vale para os contratos que já não são segurados pelo Proagro ou qualquer outro seguro do governo federal. Esse grupo segurado representa 85% do total dos contratos.
“O objetivo da medida é dar tranquilidade e evitar a inadimplência dos agricultores e não deixá-lo numa situação de irregularidade”, destacou Rabelo.
Até o novo prazo estipulado, o produtor deverá apresentar um laudo técnico à sua instituição financeira informando o total de sua perda. O agricultor que tiver redução superior a 30% na renda poderá renegociar o saldo devedor de suas operações de custeio em até 5 anos e de investimento em até 1 ano após a data de vencimento da última parcela.
As medidas abrangem as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dos Programas de investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Pronamp, do Proger Rural, Proger Rural Familiar, além daquelas contratadas com recursos obrigatórios e da poupança rural.
O Conselho Monetário também aprovou a criação de uma linha de crédito emergencial, no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), destinada às cooperativas agropecuárias também prejudicadas pela estiagem na região Sul. Os recursos totalizam R$ 200 milhões, com um limite de R$ 10 milhões por cooperativa. O prazo para reembolso é de até 5 anos e a taxa de juros é de 6,75% ao ano.
A medida ainda inclui a autorização do aumento do prazo de reembolso do financiamento destinado à aquisição de implementos agrícolas isolados novos (como, por exemplo, uma esteira de uma colheitadeira) de 4 para 8 anos, e usados, de 2 para 4 anos, do Moderfrota, programa do BNDES para modernização da frota de tratores agrícolas e colheitadeiras.