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Fazenda e BC criam grupo técnico para analisar o mercado dederivativos
Um grupo de trabalho formado por técnicos do Ministério da Fazenda e do Banco Central vão avaliar e propor medidas que estimulem o crescimento equilibrado e seguro do mercado de no Brasil. A portaria número 34 que cria o grupo técnico foi publicada hoje (15/02) no Diário Oficial da União.
Os mercados de derivativos, segundo explicou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, são importantes para uma economia moderna, como a brasileira. “O grupo vai analisar e sugerir melhoramentos na regulação do sistema financeiro e nos mercados”, disse.
Segundo ele, não está prevista nenhuma medida para alteração das normas existentes atualmente no mercado de derivativos. O trabalho inicial do grupo consiste em organizar um diagnóstico, verificar os volumes negociados e coletar os dados que estão em poder dos órgãos envolvidos nesse tipo de mercado, como a Bolsa de Valores e a Cetip.
No final do ano passado o governo editou uma medida provisória, convertida na Lei 12.543, que estabelece condições específicas para negociação de contratos derivativos, fixando limites e prazos. Para ter acesso completo à Lei 12.543.
O grupo técnico será coordenado por um comitê gestor, composto pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, pelos diretores de Política Monetária e de Regulação do Sistema Financeiro Nacional do Banco Central e pelo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).