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Aduana apresenta balanço de 2011 e destaca aumento da eficiência nodesembaraço de mercadorias
No balanço geral de 2011, a Aduana desembaraçou 3,73 milhões de declarações de importação e exportação, realizou o processamento de 50 mil passageiros por dia nos aeroportos brasileiros, apreendeu R$ 1,5 bilhões em mercadorias e veículos e arrecadou R$ 77 bilhões em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior. No ano, o órgão da Receita Federal do Brasil fiscalizou ainda 13 milhões de remessas postais internacionais e processou 1,9 milhões de remessas expressas, entre outras atuações.
Ao divulgar o balanço do setor, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Checcucci anunciou ainda para fevereiro a inauguração no Rio de Janeiro do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco Aduaneiro. O Centro, segundo ele, será destinado ao aperfeiçoamento da área de gerenciamento de risco.
Desembaraço de mercadorias – O aumento da eficiência da Aduana no foi um dos dados positivos do balanço de atuação do órgão no ano passado. Com relação aos despachos de importação, por exemplo, em relação a 2010 houve uma redução do tempo de desembaraço de 5% na importação e 17% na exportação. O tempo bruto, em horas, para despacho de mercadorias caiu, na importação, de 53,28, em 2010, para 50,64, e, na exportação, de 12,48 horas, em 2010, para 10,32 em 2011.
Segundo o relatório, do total de cargas importadas 88% foram desembaraçadas em 15 horas, em média. Na exportação, 86% dos produtos obtiveram o desembaraço em tempo médio de 30 minutos. No ano passado, 80,57% dos registros das importações foram liberados em apenas um dia, contra 77% em 2010, representando uma variação positiva de mais 4,64%.
Apreensões – Nas apreensões de mercadorias e veículos, o crescimento mais expressivo no ano passado, comparativamente a 2010, foi no item outras bebidas, ou seja, bebidas não alcoólicas em geral, que apresentou uma variação de nada menos que 880,22%, correspondente a 5,9 milhões de unidades apreendidas, contra 603 mil em 2010. Canetas e lápis, com 317,46%, relógios, com 134,99%, medicamentos, com 133,51%, calçados esportivos, com 121,99%, munições, com 118,63, e bolsas e acessórios, foram os outros destaques no setor.
Não só tributos – Ao divulgar o balanço de 2011, Checcucci citou a apreensão de 46 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape, em Pernambuco, em decorrência da Operação Panos Quentes III, para destacar que a atuação da Aduana da RFB não se restringe apenas à área tributária, “mas abrange também os demais setores que afetam a sociedade, como a questão da saúde, atuando conjuntamente com os demais órgãos de fiscalização do governo.”
Cigarros e veículos – A Receita Federal apreendeu e destruiu no ano passado 165 milhões de maços de cigarros ingressados ilegalmente no país, o que significou um aumento de 21,97% em relação ao volume apreendido em 2010, de 120 milhões. Quanto aos veículos, as apreensões cresceram 13,69% em relação ao ano anterior. Entre automóveis, motos e caminhões, 8.805 foram retidos pelo órgão em 2011. Veja o relatório completo no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Instituicao/RelatSubsecreAduanaRelaInternacionais.htm