Finanças Sustentáveis

Este eixo direciona recursos públicos para atividades sustentáveis, assim como atrai investimentos privados, tanto nacionais quanto internacionais, para setores ligados à transformação ecológica.

Faz isso por meio da adoção de incentivos e desincentivos, aplicados conforme o impacto ambiental e a capacidade de desenvolvimento social e tecnológico das atividades econômicas. Conta com instrumentos fiscais, creditícios, financeiros, regulatórios, administrativos e de monitoramento.

Principais Ações

Diversas políticas já foram ou estão sendo implementadas para esse propósito, entre elas: Títulos Soberanos Sustentáveis, aumento de recursos para o Fundo Clima, Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, Taxonomia Sustentável Brasileira, Fundo Internacional das Florestas Tropicais (TFFF), Eco Invest Brasil, Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs), Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura e a Reforma Tributária, com incentivos à sustentabilidade. Além disso, o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) está sendo recalibrado, com linhas de crédito direcionadas à inovação e à transformação ecológica.

Esses recursos estão sendo utilizados para o financiamento da transição energética, adensamento e inovação tecnológica, reflorestamento, agricultura de baixo carbono, biotecnologias, incentivos a cadeias circulares, pesquisa e desenvolvimento (P&D) de tecnologias verdes, adaptação climática e infraestrutura de baixo carbono, entre outros.

Somados, estes programas envolvem bilhões de reais ao longo dos próximos anos, mobilizando novos investimentos, públicos e privados, além de abrir novos mercados e direcionar recursos privados para a economia de baixo carbono e empregos qualificados. Em conjunto, essas políticas estão expandindo as fontes de recursos sustentáveis, em uma nova era de desenvolvimento inovador e tecnológico, com distribuição de renda e justiça social.

Eixo 1: Finanças Sustentáveis