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MinC reabre prazo de recursos do Rouanet Centro-Oeste até 23 de novembro e altera calendário da seleção
Foto: Reprodução/MinC
O Ministério da Cultura (MinC) reabriu até 23 de novembro de 2026 o prazo para apresentação de recursos referentes ao resultado preliminar do programa Rouanet Centro-Oeste. A medida foi adotada após a identificação de instabilidades no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que interferiram no acesso dos proponentes durante o período recursal. A alteração também estabelece um novo cronograma para as próximas etapas da seleção.
Com a atualização, os recursos apresentados serão analisados até 19 de dezembro, enquanto a divulgação do resultado final está prevista para até 30 de dezembro de 2026. As mudanças buscam assegurar condições adequadas para a participação dos proponentes e o cumprimento das etapas de avaliação.
O prazo para apresentação de recursos havia sido prorrogado anteriormente até 10 de novembro, por meio do Edital nº 18/2026, publicado no Diário Oficial da União em 9 de novembro. Após a identificação dos impactos das instabilidades no Salic, o MinC decidiu reabrir o período e adequar as datas das etapas seguintes.
Novo cronograma
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Etapa |
Prazo |
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Apresentação de recursos |
Até 23 de novembro de 2026 |
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Julgamento dos recursos |
Até 19 de dezembro de 2026 |
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Divulgação do resultado final |
Até 30 de dezembro de 2026 |
Orientações para apresentação de recursos
Os recursos devem ser apresentados exclusivamente pelo Salic. Para acessar as informações, o proponente deve selecionar a opção “Propostas”, entrar em “Programa Rouanet” e localizar a proposta desejada. No campo, é possível consultar as notas atribuídas aos critérios de avaliação e acessar o campo destinado à apresentação do recurso.
O pedido deve conter a justificativa correspondente aos critérios analisados, conforme as orientações disponíveis no sistema. Não é permitida a inclusão de novos documentos nem a alteração da proposta originalmente apresentada.
Sobre o Rouanet Centro-Oeste
O programa Rouanet Centro-Oeste prevê R$ 29 milhões em recursos incentivados para apoiar até 91 projetos culturais no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra a estratégia do Ministério da Cultura de ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo fiscal e fortalecer a produção cultural em regiões historicamente menos contempladas pelo financiamento.
A seleção contempla propostas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural, além de iniciativas relacionadas às culturas tradicionais e populares, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana e à acessibilidade.
Os recursos são provenientes de incentivos fiscais de cinco empresas parceiras: Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.
O edital, as orientações para apresentação de recursos e as atualizações do cronograma estão disponíveis na página oficial do Rouanet Centro-Oeste, no portal do Ministério da Cultura.