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INFORMAÇÃO

MinC reabre prazo de recursos do Rouanet Centro-Oeste até 23 de novembro e altera calendário da seleção

Após instabilidades no Salic, Ministério estabelece novas datas para apresentação e análise de recursos; resultado final será divulgado até 30 de dezembro
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Publicado em 16/11/2026 11h54
Foto: Reprodução/MinC

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O Ministério da Cultura (MinC) reabriu até 23 de novembro de 2026 o prazo para apresentação de recursos referentes ao resultado preliminar do programa Rouanet Centro-Oeste. A medida foi adotada após a identificação de instabilidades no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que interferiram no acesso dos proponentes durante o período recursal. A alteração também estabelece um novo cronograma para as próximas etapas da seleção.

Com a atualização, os recursos apresentados serão analisados até 19 de dezembro, enquanto a divulgação do resultado final está prevista para até 30 de dezembro de 2026. As mudanças buscam assegurar condições adequadas para a participação dos proponentes e o cumprimento das etapas de avaliação.

O prazo para apresentação de recursos havia sido prorrogado anteriormente até 10 de novembro, por meio do Edital nº 18/2026, publicado no Diário Oficial da União em 9 de novembro. Após a identificação dos impactos das instabilidades no Salic, o MinC decidiu reabrir o período e adequar as datas das etapas seguintes.

Novo cronograma

Etapa

Prazo

Apresentação de recursos

Até 23 de novembro de 2026

Julgamento dos recursos

Até 19 de dezembro de 2026

Divulgação do resultado final

Até 30 de dezembro de 2026

 Orientações para apresentação de recursos

Os recursos devem ser apresentados exclusivamente pelo Salic. Para acessar as informações, o proponente deve selecionar a opção “Propostas”, entrar em “Programa Rouanet” e localizar a proposta desejada. No campo, é possível consultar as notas atribuídas aos critérios de avaliação e acessar o campo destinado à apresentação do recurso.

O pedido deve conter a justificativa correspondente aos critérios analisados, conforme as orientações disponíveis no sistema. Não é permitida a inclusão de novos documentos nem a alteração da proposta originalmente apresentada.

Sobre o Rouanet Centro-Oeste

O programa Rouanet Centro-Oeste prevê R$ 29 milhões em recursos incentivados para apoiar até 91 projetos culturais no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra a estratégia do Ministério da Cultura de ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo fiscal e fortalecer a produção cultural em regiões historicamente menos contempladas pelo financiamento.

A seleção contempla propostas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural, além de iniciativas relacionadas às culturas tradicionais e populares, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana e à acessibilidade.

Os recursos são provenientes de incentivos fiscais de cinco empresas parceiras: Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.

O edital, as orientações para apresentação de recursos e as atualizações do cronograma estão disponíveis na página oficial do Rouanet Centro-Oeste, no portal do Ministério da Cultura.

Cultura, Artes, História e Esportes
Tags: SEFICLEI ROUANETROUANET CENTRO-OESTE
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