ANEXO 1_ Formulário de Inscrição	ANEXO 6 - Declaração Conjunta
ANEXO 2 - Passo a passo do Cadastro no Sistema Mapa da Cultura	ANEXO 7 - Cadastro Financeiro
ANEXO 3 - Carta de Autorização do Grupo, Coletivo ou Crew	ANEXO 8 - Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Habilitação
ANEXO 4 - Quadro de Critérios para Participar da Rede Cultura Viva	ANEXO 9 - Formulário de Pesquisa sobre o Edital
ANEXO 5 - Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Seleção

1. O que é o Edital de Premiação – Construção Nacional da Cultura Hip-Hop 2023?

Ele visa o reconhecimento e premiação de iniciativas culturais para a promoção continuada da Cultura Hip-Hop ao longo de 40 anos no Brasil e 50 anos no mundo, que visem à criação e/ou produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações, tais como: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.

2. Objetivos

Implementar os objetivos e as ações estruturantes da Política Nacional Cultura Viva, com destaque para o reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação, a difusão da diversidade cultural brasileira, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil, por sua influência no modo de vida da juventude.

3. Quem pode participar

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural e grupos/coletivos/crews.

4. Pontuação extra

As iniciativas culturais analisadas terão pontuação extra para aquelas representadas por:

mulher (cis ou trans/travesti);
LGBTQIA+;
pessoa indígena ou de matriz africana ou de terreiro ou de povos e comunidades tradicionais;
pessoa negra;
pessoa com deficiência; e
pessoa idosa com 60 anos ou mais.

5. Selecionados:

Serão selecionadas 325 iniciativas culturais, divididas nas seguintes categorias:

Pessoas físicas: 200 (duzentos) prêmios;
Grupos/Coletivos/Crews: 75 (setenta e cinco) prêmios; e
Instituições privadas sem fins lucrativos: 50 (cinquenta) prêmios.

6. Valores:

O valor destinado a este edital será de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), distribuídos em 325 prêmios, no valor individual bruto de:

R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a categoria de Pessoas físicas.
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a categoria de Grupos/Coletivos/Crews.
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a categoria de Instituições privadas sem fins lucrativos.

7. Etapas do edital:

As inscrições das iniciativas culturais deverão ser realizadas no sistema Mapa da Cultura ou por via postal, no período de 26 de outubro a 25 de dezembro de 2023;
Análise das iniciativas culturais pela Comissão de Seleção;
Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção, com abertura de prazo para recurso de 3 (três) dias úteis;
Recebimento e julgamento de recursos;
Divulgação do resultado final da Etapa de Seleção; e
Fase de celebração do chamamento público, na qual serão realizadas as seguintes etapas:

· Habilitação das iniciativas culturais contempladas na Etapa de Seleção, dentro do quantitativo de prêmios;

· Na hipótese de inabilitação de contemplados, haverá convocação de suplentes para habilitação para o recebimento do prêmio; e

· Pagamento do prêmio.

8. Para se inscrever:

Pelo Mapa da Cultura.
Por via postal, encaminhe o volume contendo a inscrição para o endereço:

Edital de Seleção Pública nº 10, de 25/10/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO – CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios

Bloco “B”, Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-901