Índice do Plantão de Dúvidas - TransfereGov:
- 2': Incluir proposta - Tela inicial / buscar programas para proposta
- 4': Incluir proposta - Selecionar itens de investimento / preencher valores
- 8': Incluir proposta - Justificativa / Caracteres nos campos a serem preenchidos
- 12': Incluir proposta - Dados Bancários
- 14': Incluir proposta - Datas / Valores / Cronograma orçamentário do valor do repasse
- 14': Incluir proposta - Cadastrada proposta / Visão geral das demais abas
- 20': Incluir proposta - Alteração / Retificação / Submeter para Avaliação Preliminar
- 22': Incluir proposta - Arquivos Anexos
- 30': Incluir proposta - Arquivos Anexos
- 42': Tela Inicial / Login / Acesso Livre / Consultar Proposta
- 45': Consultar Proposta / Regras de Contrapartida / Anexos
- 48': Erro mais comum ao Incluir Proposta / Localizar / Entrar em Proposta -> Incluir Proposta
- 50': Consultar Proposta / Área de Atuação da Organização da Sociedade Civil: Difusão Cultural (08.2)
- 55': Consultar Proposta / Número de Propostas
- 57': Painéis Gerenciais de Parcerias / TransfereGov / Discricionárias e Legais / Filtros / Ministério da Cultura /
- 59': Painéis Gerenciais de Parcerias / TransfereGov / Discricionárias e Legais / Atos Preparatórios / Programas Disponibilizados / Filtros

⌛Lembrando que o prazo para inscrição se encerra em 30/10

O que é o Edital dos Comitês de Cultura?

É um Edital de chamamento público para a seleção de propostas de parceria com o MinC, através da formalização de termos de colaboração.

Quantos projetos serão selecionados?

Serão selecionadas 27 (vinte e sete) propostas, uma proposta para cada Unidade da Federação (UF).

Por quanto tempo o Edital é válido?

O Edital terá vigência por 24 meses a contar da data de celebração dos respectivos Termos de Colaboração.

Quem pode participar?

Podem participar as Organizações da Sociedade Civil, que sejam:

a) Entidades privadas sem fins lucrativos - associações ou fundações;

b) Sociedades cooperativas que atendam aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.019;

c) Organizações religiosas que se dediquem a atividades de interesse público e social, distintas das atividades religiosas exclusivas.

A OSC proponente deve cumprir os seguintes critérios:

- Estar sediada na Unidade da Federação na qual pretende atuar;

- Ter mais de 5 anos de fundação, conforme inscrição no CNPJ;

- Possuir capacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar diretamente as organizações com as quais atuará em rede.

Tipos de Organizações da Sociedade Civil para o Edital dos Comitês de Cultura

OSC Celebrante à organização proponente que celebrará o Termo de Cooperação com o MinC. A OSC Celebrante realizará as ações previstas no projeto, bem como coordenará as atividades desenvolvidas pelas OSCs Parceiras de sua rede.

OSC Executante e Não Celebrante à OSC parceira que integra a rede, trabalhando em conjunto com a OSC Celebrante para realizar atividades relacionadas ao projeto.

INSCRIÇÃO:

Quando acontecem as inscrições?

De 29 de setembro a 30 de outubro de 2023.

Onde se inscrever?

Na plataforma Transferegov

Como realizar as inscrições?

Passo 1: Cadastro no Sistema

A OSC precisa estar cadastrada no sistema Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – TRANSFEREGOV, no endereço eletrônico https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home

Atenção: As OSCs proponentes devem estar cadastradas na Plataforma Transferegov como “organizações atuantes com difusão cultural”.

Uma vez cadastrada no Trasferegov, e concordando com os termos de uso do Sistema, a entidade estará habilitada para se inscrever no Edital de Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil visando à celebração de Termos de Colaboração que têm por objeto a execução de ações no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura

Passo 2: Inscrição da Proposta no Edital pelo Transferegov:

As propostas serão apresentadas pelas OSCs, por meio da Plataforma Transferegov, no Programa 4200020230008, e deverão ser cadastradas e enviadas para análise, até às 23:59 horas do dia 30 de outubro de 2023.

SELEÇÃO:

Como as propostas serão selecionadas?

A Comissão de Seleção avaliará as propostas, de acordo com os critérios previstos no item 8.4.4 do Edital, até 09 de novembro.

Quando será divulgado o resultado preliminar?

O resultado será divulgado pelo Plataforma Transferegov até 10 de Novembro de 2023.

Clique aqui e veja as perguntas frequentes sobre o edital.

ANEXO1 - REFERÊNCIAS PARA COLABORAÇÃO	ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO 2 - REGIÕES IMEDIATAS PRIORITÁRIAS	ANEXO 8 - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES
ANEXO 3 - QUESITOS E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO PARA SELEÇÃO	ANEXO 9 - DECLARAÇÃO SOBRE DIRIGENTES
ANEXO 4 - MODELO DE PLANO DE TRABALHO	ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO 5 - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO	ANEXO 11 - MODELO TAR SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
ANEXO 6 - ANUÊNCIA DAS ORGANIZAÇÕES QUE COMPORÃO A REDE	ANEXO 12 - MODELO TAR COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS