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2° Edital Cultura Viva - Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva

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Publicado em 02/10/2026 19h22 Atualizado em 13/11/2026 11h16

2º Edital Cultura Viva - Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva - Extrato Diário Oficial da União

2º Edital Cultura Viva - Fomento à Rede de Pontões de Cultura Viva - Versão Completa  

 Aviso de Retificação nº 1, de 07/10/2026 - Errata do Anexo 1, Anexo 2 e Anexo 5

Resultado Preliminar Etapa de Seleção e Anexos 1 e 2

Anexo 1: Eixo 1 Regional/Territorial - Retificado em 7/10/26 Anexo 8: Declaração Conjunta
Anexo 2: Eixo 2 Tematico/Setorial/Identitário - Retificado em 7/10/26 Anexo 9: Carta Comitê Gestor
Anexo 3: Passo a Passo para Inscrição no Sistema Mapa da Cultura Anexo 10: Termo de Compromisso Cultural - TCC
Anexo 4: Declaração Etnico, Comunitária e Racial Anexo 11: Termo de Concessão de Bolsa Relatório Bolsista
Anexo 5: Guia Como Elaborar o Projeto - Retificado em 7/10/26 Anexo 12: Pesquisa de Satisfação
Anexo 6: Planejamento do Projeto Anexo 13: Cultura Viva em Rede Acordos, Programas, Politicas Integradas
Anexo 7: Plano de Aplicação Detalhado

O que é?

O 2º Edital Cultura Viva - Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva tem por objeto selecionar projetos de Pontões de Cultura para celebrar Termo de Compromisso Cultural (TCC) e realizar ações de fortalecimento, qualificação e mobilização da Rede de Pontões de Cultura, com foco na sustentabilidade econômica da cultura de base comunitária brasileira e no fortalecimento de redes culturais articuladas em promoção dos direitos humanos, das mulheres, da diversidade de gênero e da equidade étnico-racial.

Quais os objetivos?

1) Valorizar as culturas tradicionais e populares e a diversidade cultural brasileira;
2) Promover os direitos humanos, das mulheres, da diversidade de gênero e da equidade étnico-racial; e
3) Capacitar os parceiros da Rede Cultura Viva em Economia Criativa e Solidária para fortalecer a participação econômica de Pontos e Pontões de Cultura no mercado de trabalho, promovendo formas associativas, cooperativas, autogestionárias e solidárias de produção dos serviços e produtos culturais.

Quem pode participar?

As entidades culturais com:
- Experiência mínima de 3 anos em atividades em redes e 3 anos de CNPJ;
- Capacidade técnica e operacional para realizar o projeto;
- Certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do Edital no DOU.

Quais as etapas do Edital?

- Etapa 1 – Inscrição: Envio dos Projetos para Análise
- Etapa 2 – Seleção: Análise dos Projetos
- Etapa 3 – Convocação e Cadastramento: Chamada de Proponentes Selecionados para Inclusão dos Projetos no Sistema Transferegov
- Etapa 4 – Habilitação e Celebração: Análise Documental e Condições Técnicas Para Assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC)
- Etapa 5 – Liberação dos Recursos: Pagamento do Termo de Compromisso Cultural

Acompanhamento e publicações

- Mapa da Cultura. Clique aqui para acessar. 

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