MG

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 46568289,  Pesquisa de Preços 47517318 e 47517416  e Termo de Referência 47518429,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA , CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a prestação dos serviços de recarga  e manutenções corretiva e preventiva nos extintores do imóvel da Conab localizado na cidade de  Passa Quatro​, no valor de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92119/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta

• Contrato Simplificado nº 029/2025

1.Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 44747497, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 45884594 e 46947125, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 48518255, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92100/2025 (ID. SEI N.º 45872245) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa FGS COMERCIAL LTDA., CNPJ 39.988.022/0001-47, objetivando ao fornecimento de extintores de incêndio para a UA/Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 46947125.

2.O valor da contratação é de R$21.834,09 (vinte e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e nove centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

1. Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 45098482, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 45409350 e 45661702, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 48455215, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92091/2025 (ID. SEI N.º 45394674) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa LICITA MOGI LTDA, CNPJ 06.224.600/0001-10, objetivando ao fornecimento de 02 (dois) pares de luvas isolantes para uso em redes de média tensão da UA/Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 45661702.

2. O valor da contratação é de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), com prazo de vigência contratual de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

1.Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 46514093, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 46959652, 47677029 e 48347841, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 48457149, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92109/2025 (ID. SEI N.º 48266760) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA., CNPJ 50.649.602/0001-42, objetivando à prestação dos serviços de recarga e manutenções preventiva e corretiva nos extintores de incêndio da UA/Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 48347841.

2.O valor da contratação é de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais), com prazo de vigência contratual de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

1. Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 45141005, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 45539077, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 48354951, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92088/2025 (ID. SEI N.º 45354269) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação - nos moldes do caput do artigo 420 do RLC - da  empresa B9 BEBEDOUROS COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 05.490.249/0001-46, objetivando o fornecimento de 03 (três) bebedouros industriais para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 45539077.

2.O valor da contratação é de R$6.090,00 (seis mil e noventa reais), com prazo de vigência contratual de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.