MG

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 34322548 e Termo de Referência 35763524, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA 

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

2. Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARTE MODELO LTDA - CNPJ 01.106.353/0001-33, objetivando prestação de serviço, com o fornecimento dos materiais necessários, para o fechamento de vão na área da moega do armazém 01 da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

3. O valor da contratação é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) , com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

  CS 013 2024 - ASSINADO 1

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JH Eletromecânica, CNPJ nº  15.398.063/0001-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de 03 paleteiras hidráulicas manuais, marca BYG L200 (azul) patrimônios 800976 (1 e 3) e MENEGOTTI  (amarela) patrimônio 079704, todas com capacidade de transporte de 900 kg, utilizadas no Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$ 752,52 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35646472,  consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35552621, AUTORIZO a contratação da empresa JH ELETROMECÂNICA, CNPJ n.º  15.398.063/0001-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, de 03 paleteiras hidráulicas manuais, marca BYG L200 (azul) patrimônios 800976 (1 e 3) e MENEGOTTI  (amarela) patrimônio 079704, todas com capacidade de transporte de 900kg, utilizadas na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35528635, no valor de R$752,52 (setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92058/2024 (id. SEI nº 35646254), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente 21445.001330/2024-49, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa WILSON CARDOSO DOS SANTOS 56958420691 CNPJ: 19.538.785/0001-89, objetivando a prestação de serviços de revitalização das placas de identificação e pintura do portão da Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais ), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35610547 consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35527149, AUTORIZO a contratação da empresa WILSON CARDOSO DOS SANTOS 56958420691, CNPJ 19.538.785/0001-89, objetivando a execução do serviço de revitalização de placas  de identificação e também a pintura do portão de acesso à Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35485818, no valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35610342, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, objetivando o fornecimento de material de limpeza para a Unidade Armazenadora de Uberlândia conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$ 1.387,30 (mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35581666, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35482433, AUTORIZO a contratação da empresa CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, para fins de fornecimento de material de limpeza para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$1.387,30 (mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92056/2024 (id. SEI n.º 35581547), consoante ao disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1-Considerando os elementos contidos no  Processo nº 21445.000892/2024-75, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, -inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 51.156.550 BRUNO NUNES RABELO BIE ,CNPJ: 51.156.550/0001-35, objetivando o fornecimento de um conjunto de lixeiras para coleta seletiva, no valor de R$1.679,78 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2- Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35404128, AUTORIZO a contratação da empresa BRUNO NUNES RABELO BIE ,CNPJ: 51.156.550/0001-35, objetivando o fornecimento de um conjunto de lixeiras para coleta seletiva para a Unidade Armazenadora de Campos Altos-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35056954, no valor de R$1.679,78 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35335389 , e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35403978, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ANDRE FELIPE VIANA DE BRITO 120******** do CNPJ: 25.309.382/0001-60, objetivando a prestação de serviços de grafitagem temática, com fornecimento de materiais e equipamentos, na face externa do muro circundante à sede da Superintendência Regional de Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35376890, autorizo a contratação da empresa ANDRE FELIPE VIANA DE BRITO 120******** do CNPJ: 25.309.382/0001-60, objetivando a prestação de serviços de grafitagem temática, com fornecimento de materiais e equipamentos, na face externa do muro circundante à sede da Superintendência Regional de Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34915940, no valor de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35340362, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35376725, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1- Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ADALVANI ALVES COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ nº 45.582.415/0001-59 objetivando o fornecimento de água mineral para o consumo da Unidade Armazenadora de Campos Altos, no valor de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, 

Gerente de Área Regional - Conab

2- Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35324928, autorizo a contratação da empresa ADALVANI ALVES COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ nº 45.582.415/0001-59 objetivando o fornecimento de água mineral para o consumo da Unidade Armazenadora de Campos Altos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35009259 , no valor de 650,00 ( seiscentos e cinquenta reais), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35243834, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35324865, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Maciel Gás Ltda, CNPJ nº  66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo para a Unidade Armazenadora de Uberlândia conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35007518, autorizo a contratação da empresa MACIEL GÁS LTDA., CNPJ 66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34740713, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34964224, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35007409, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84, objetivando o fornecimento de toners para impressoras multifuncional HP Laser MFP 432 fdn, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35190014, autorizo a contratação da empresa MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84, objetivando o fornecimento de toners para impressoras multifuncional HP Laser MFP 432 fdn, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35117618, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35189916, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta