DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD-MG Nº 92097/2024

1.Considerando os elementos contidos no Processo nº  21445.004422/2024-81, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº  17.182.371/0001-34, objetivando o fornecimento de 37 (trinta e sete) vassouras diversas para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2.O valor da contratação é de R$1.211,68(um mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos). 

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37453971, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37393112, AUTORIZO a contratação da empresa TORRES DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 17.182.371/0001-34, objetivando o fornecimento de 37 (trinta e sete) vassouras de diversos modelos para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36686687, no valor de R$1.211,68 (um mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92097/2024 (id. SEI nº 37450854), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta