Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92104/2024
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004423/2024-25, tais como: DOD 32321260, Nota de Demanda 36667857 e Termo de Referência 36797851 bem como a existência do crédito orçamentário 37830136 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Autorizamos a aquisição, por dispensa de licitação, da empresa NICOLE MOREIRA AZEVEDO, CNPJ: 46.293.794/0001-20, de copos descartáveis para água e café, destinados a unidade armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da aquisição é de no valor de R$ 285,23 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) e a validade da proposta é de 60(sessenta) dias (37673675).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente