Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92099/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 36563283, Nota de Demanda36671597  e Termo de Referência 36926324,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2. AUTORIZO a contratação da empresa  BORRACHARIA SANTA MARTA LTDA., CNPJ 00.409.389/0001-23, objetivando a montagem, substituição, alinhamento e balanceamento de pneus do veículo GOL, placa GMF 4729, lotado na unidade armazenadora de Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36926324, no valor de R$310,00 (trezentos e dez reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92099/2024, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente