Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92098/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo,   declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, referente à contratação da empresa MODELO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 43.168.728/0001-30, visando o fornecimento de 450 metros de fita antiderrapante adesiva fotoluminescente 48 mmm oara fuxalçai bas escadas da sede da Sureg/MG, no valor de R$8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Restituímos o presente processo em atendimento ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37521613, diante do que AUTORIZO a contratação da empresa MODELO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 43.168.728/0001-30, objetivando o fornecimento de 450 metros de fita antiderrapante adesiva fotoluminescente 48 mm para fixação nos degraus da escadaria interna da sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 37124946, no valor de R$ 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 37613287, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional