Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92094/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Goiás Máquinas​, CNPJ nº  66.427.865/0001-47, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com fornecimento de peças, em 5 (cinco) roçadeiras laterais Stihl FS 220 da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$4.660,00(quatro mil seiscentos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

1. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37466877,  consubstanciado nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºs 36429425, 37289607 e 37441170, AUTORIZO a contratação da empresa GOIÁS MÁQUINAS​, CNPJ Nº  66.427.865/0001-47, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com fornecimento de peças, em 5 (cinco) roçadeiras laterais Stihl FS 220 da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36428383, no valor de R$4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92094/2024 (id. SEI nº 37465937), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta