Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92096/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa WEST LUMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 36.302.246/0001-65, objetivando o fornecimento de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas nas unidades armazenadoras de Montes Claros e Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 550,09 (quinhentos e cinquenta reais e nove centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
1. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37404157, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37332598, AUTORIZO a contratação da seguinte empresa:
2. WEST LUMENS SERVIÇOS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ 36.302.246/0001-65, objetivando o fornecimento de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas nas Unidades Armazenadoras de Montes Claros e Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36228422, no valor de R$550,09 (quinhentos e cinquenta reais e nove centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92096/2024 (id. SEI n.º 37403762), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta