Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92095/2024

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MAIA MULTI SOLUCOES E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 43.891.754/0001-91, objetivando o fornecimento de de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas nas unidades armazenadoras de Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. O valor da contratação é de R$2.156,73(dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

1. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37404157, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37332598, AUTORIZO a contratação da seguinte empresa:

2. MAIA MULTI SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA., CNPJ 43.891.754/0001-91, objetivando o fornecimento de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas na Unidade Armazenadora de Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36228422, no valor de R$2.156,73 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92095/2024 (id. SEI n.º 37403170), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC);

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta