Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92100/2024
Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005767/2023-71, tais como: DOD 32321260, Termo de Referência 36227473, o resultado da Cotação Eletrônica 36266606 bem como a existência do crédito orçamentário 37744887 declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Autorizamos a aquisição, por dispensa de licitação, da empresa I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES, CNPJ: 46.740.041/0001-15, de microfones sem fio para a Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da aquisição é de R$ 706,45 (setecentos e seis reais e quarenta e cinco centavos) e a validade da proposta é de 60(sessenta) dias (36634484).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente