Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92102/2024

Considerando os elementos contidos no p. processo, tais como  DOD 36500837, Nota de Demanda 36585927, Termo de Referência 37140229  e  Relatório de Declarações da Dispensa 90041/2024 (doc. 37526518), declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

AUTORIZO a contratação da empresa ROBSON ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 50.335.791/0001-89, objetivando a aquisição de de 100kg de Café Torrado e Moído, distribuídos em 200 pacotes com 500 gramas para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 37140229, no valor de R$ 3.054,00 (três mil cinquenta e quatro reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG 92102/2024, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente