Informações Gerais
Publicado em
12/09/2022 09h39
Atualizado em
18/12/2023 16h25
Instruções Normativas
- Instrução Normativa nº 30/2022 – Regulamenta o Processo Seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento - Mutuários Públicos.
- Instrução Normativa nº 39/2012 - Regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS.
Portarias
- Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 – Dispõe sobre Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades. Publicada no DOU de 26/7/2018, Seção 1, páginas 71 a 81.
- Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a avaliação de resultados pós-intervenção em empreendimentos realizados por meio de programas sob gestão do Ministério das Cidades, aprova o Manual de Orientações para Avaliação de Resultados e dá outras providências, e Manual de Orientações para Avaliação de Resultados - Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção.
- Portaria nº 490, de 22 de março de 2021 - Estabelece os procedimentos gerais para o cumprimento do disposto no inciso IV do caput do art. 50 da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e no inciso IV do caput do art. 4º do Decreto n. 10.588, de 24 de dezembro de 2020.
Manuais
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Abastecimento de Água
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Esgotamento Sanitário
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Estudos e Projetos
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Manejo de Águas Pluviais
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Manejo de Resíduos Sólidos
- Manual para preenchimento de carta-consulta - Redução e Controle de Perdas
Termos de Compromisso
- Modelo Termo de Compromisso e Anuência do Tomador e Prestador
- Modelo Termo de Compromisso PSB - Tomador Diferente do Titular
- Modelo Termo de Compromisso para Constituição de Órgão ou Entidade para Prestação do Serviço de Manejo de Águas Pluviais
- Modelo Termo de Compromisso para Instituição do Controle Social
Propostas em tramitação – SELESAN