Ministro da CGU viaja à Espanha para fortalecer cooperação técnica com o Brasil
Em Madri, participou de reunião na Fiscalía General del Estado para intercâmbio de informações. Em Salamanca, palestrou sobre medidas anticorrupção
LAI - Notícias
Publicado em
04/06/2013 12h44
Atualizado em
23/02/2023 13h30
Rede de Transparência avança na elaboração da Lei Modelo de Acesso à Informação 2.0
Proposta quer garantir independência técnica do órgão responsável pela supervisão em transparência e direito de acesso à informação
CGU divulga balanço de sete anos da Lei de Acesso à Informação no Governo Federal
LAI entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Dos mais de 745 mil pedidos recebidos pelo Poder Executivo, 93,5% foram respondidos no prazo legal
Reunião
publicado
Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação discute cooperação e novos projetos
Objetivo do evento é acompanhar os avanços dos compromissos da rede ibero-americana sobre o tema, além de permitir a cooperação técnica entre os países membros
CGU promove 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação
Evento acontece anualmente e busca a melhoria contínua dos serviços públicos prestados aos cidadãos
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor em todo território nacional
Lei 13.460, já em vigor no âmbito federal, estadual e municipal, valerá também para municípios com menos de 100 mil habitantes a partir de 17 de junho
CGU torna pública Prestação de Contas do Presidente da República de 2018
Documento, encaminhado ao Congresso Nacional, contempla aspectos da atuação de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal no ano passado
CGU e AGU passam a divulgar os Termos dos Acordos de Leniência
Em parceria com a AGU, seis acordos já foram assinados com empresas investigadas por atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção. Retorno aos cofres públicos será superior a R$ 6 bilhões
Decreto presidencial institui Rede Nacional de Ouvidorias
Objetivo é integrar ações desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
CGU informa notas revisadas da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°
Ao todo, foram analisados 98 pedidos de alteração enviados por Estados, DF e Municípios. Desses, 68 foram deferidos total ou parcialmente
Nota de esclarecimento - Decreto nº 9.690/2019
CGU esclarece mudanças na regulamentação da Lei de Acesso à Informação
CGU e Senado realizam pesquisa para desenvolvimento do e-SIC Nacional
Sistema eletrônico será disponibilizado a municípios e estados, para permitir que cidadãos solicitem acesso a informações públicas. Interessados podem participar até 25 de janeiro
CGU publica novo Plano de Dados Abertos e prevê abertura de 11 bases próprias
Inventário inclui monitoramento da LAI, licitações e contratos, notas fiscais, dentre outros temas
CGU divulga nova avaliação de transparência em estados e municípios brasileiros
Além dos pedidos de acesso à informação, Escala Brasil Transparente analisou publicação de dados em portais na internet. No total, foram avaliados 691 entes federativos
Ações da CGU retornam R$ 7,23 bilhões aos cofres públicos em 2018
Dados foram apresentados, hoje (12), em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Ministro Wagner Rosário destacou importância da prestação de contas à sociedade
CGU participa de audiência no Senado pelo Dia Internacional contra a Corrupção
Secretária Claudia Taya representou o órgão de controle e destacou iniciativas de transparência e integridade pública
CGU debate proteção de dados pessoais na América Latina e Península Ibérica
Chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União falou sobre transparência pública e privacidade
CGU presidirá rede da OCDE sobre governo aberto na América Latina e Caribe
Brasil e Colômbia comandarão iniciativa nos próximos dois anos. Encontro com a participação de 20 países, em Brasília, acontece até quinta-feira (29)
CGU concede acesso a informações sobre renúncia fiscal devido ao horário eleitoral
Receita Federal deverá fornecer a cidadão valores concedidos a emissoras de rádio e televisão
Release de Imprensa
publicado
Decreto viabiliza canal único para cidadão se manifestar e reivindicar direitos
Normativo, publicado hoje (6), institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e estabelece uso da plataforma e-Ouv em órgãos e entidades
Nota de Pesar
publicado
CGU lamenta morte do jornalista Claudio Abramo
Jornalista e fundador da Transparência Brasil foi importante articulador da Lei de Acesso à Informação
Ministro da CGU participa de fórum sobre compliance nas empresas
Rosário abordou transparência e integridade em evento realizado pelo jornal Estado de S. Paulo
CGU divulga balanço dos seis anos da Lei de Acesso à Informação no Governo Federal
LAI entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Quase 100% dos mais de 613 mil pedidos já foram respondidos
CGU coordena avaliação do Brasil na OEA
Lei Anticorrupção, Pró-Ética e Sistema e-Ouv foram destaques entre as medidas de prevenção e combate à corrupção
Ouvidorias debatem uso de novas tecnologias no relacionamento entre Estado e sociedade
CGU e Reclame AQUI reuniram cerca de 400 pessoas nas discussões sobre melhoria da interação entre cidadãos e órgãos públicos
CGU representa o Brasil em reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20
Principais temas debatidos foram conflito de interesses e integridade em empresas estatais
CGU capacita mais de 68 mil pessoas em eventos realizados em 2017
Ações de capacitação alcançaram cidadãos e servidores públicos nas áreas de controle, correição, ouvidoria e prevenção da corrupção em todo o país
Brasil permanece bem avaliado em índice global de transparência orçamentária
País é o sétimo no ranking entre 102 países, sendo o segundo melhor da América Latina
CGU participa de encontro americano de avaliação da Lei de Acesso à Informação
Representando o Brasil na OEA, órgão de controle destacou resultados positivos e mudança de cultura na administração pública. Lei brasileira é considerada a melhor da América do Sul
CGU reverte 2,5 mil negativas de acesso e garante entrega de informações públicas
Órgão ultrapassou, em novembro de 2017, marca de oito mil recursos julgados no Governo Federal