Ética e Integridade
Evento
Ministro da CGU participa de fórum sobre compliance nas empresas
Evento reuniu especialistas para debater a ética e o compliance nas empresas e a sua importância para continuidade dos negócios
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quarta-feira (4), em São Paulo (SP), do Fórum Estadão – Compliance. O evento, realizado pelo jornal Estado de S. Paulo, reuniu especialistas para debater a ética e o compliance nas empresas e a sua importância para continuidade dos negócios. O ministro da CGU, Wagner Rosário, proferiu a palestra de abertura.
Acesse a apresentação na íntegra
Para Rosário, o combate à corrupção está entre as prioridades dos brasileiros, mas só será possível com transparência e integridade. “Precisamos abandonar o ciclo vicioso da corrupção, diminuir a desconfiança social. E essa diminuição só vai acontecer se a população tiver mais acesso à informação; tiver a certeza de que existam planos reais, com análise de riscos e com medidas dos órgãos de governo que venham mitigar os casos de corrupção. Isso levará as pessoas a migrar de uma lógica particularista para uma lógica de sociedade”, afirmou.
Integridade nos setores público e privado
Entre os tópicos abordados na apresentação, o ministro abordou a Política de Governança da Administração Pública (Decreto nº 9.203/2017) e a Portaria nº 1.089/2018, que estabelece os procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em cerca de 350 órgãos e entidades do Governo Federal, a exemplo de ministérios, de autarquias e fundações públicas. Os eixos incluem comprometimento e apoio dos dirigentes; análise, avaliação e gestão dos riscos associados; e monitoramento contínuo.
Rosário também destacou o fomento à integridade no setor privado. Ele citou iniciativas da CGU como o Pró-Ética; o Programa Empresa Íntegra; a parceria com Alliance for Integrity; bem como a Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), que prevê no artigo 7º que a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades serão levados em consideração na aplicação de sanções às empresas que tenham cometido atos lesivos à Administração Pública, nacional ou estrangeira.
O ministro falou, ainda, sobre a Política de Transparência do Governo Federal, que envolve o monitoramento e avaliação; capacitação e instrumentalização; o fomento e controle social; e normatização. Também citou as ações voltadas às transparências ativa e passiva, dados abertos e Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em seguida, o diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional da CGU, Renato Capanema, participou de painel sobre os desafios do compliance no Brasil e o papel da sociedade no combate à corrupção. Também estiveram presentes representantes do Instituto Ethos; Siemens, Universidade de São Paulo (USP), Petrobras e a consultoria Deloitte.