CGU promove 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), realiza, entre os dias 13 a 16 de maio, a 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, no Rio de Janeiro. O evento é promovido anualmente e busca ampliar o conhecimento sobre assuntos relativos à área para a melhoria contínua dos serviços públicos prestados aos cidadãos. 

A Semana de Ouvidoria reúne mais de 600 pessoas - entre ouvidores e servidores que atuam na área de Acesso à Informação - de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de representantes de organizações da sociedade civil. Neste ano, o tema é “Uma ouvidoria.gov para um cidadão.br”. A programação inclui assuntos como privacidade e proteção de dados; soluções de conflitos pela Internet; inovações em transparência pública e cumprimento da Lei de Acesso à Informação. 

Além disso, serão realizadas diversas oficinas com o objetivo de capacitar os agentes de ouvidorias em temas como classificação de documentos; tratamento de denúncias e proteção ao denunciante; assédios moral e sexual; desenho e avaliação de serviços, entre outros. 

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Durante a abertura do evento, o secretário-executivo da CGU, José Marcelo de Carvalho, destacou que “vender a necessidade de se ter uma ouvidoria é fácil. O difícil é fazer com que ela funcione bem; que haja, de fato, uma mudança de comportamento, quer seja da própria administração, quer seja de uma cultura que já está implantada na instituição”.

Segundo ele, um diferencial do trabalho da CGU nessa área, desde o início, foi a possibilidade de se trabalhar em rede, com a junção de esforços para que houvesse a implantação e a adoção das premissas do trabalho de ouvidoria. “Foi um processo lento, mas que acabou se tornando muito sólido. A gente percebe que o discurso deixou de ser só discurso e se tornou prática, que a gente consegue fazer um trabalho conjunto”, afirmou. 

O ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, reforçou que a dificuldade hoje para a área não é criar unidades de ouvidoria, já que essa é uma pauta positiva, mas dar efetividade a esse trabalho. Dias afirmou que o “grande desafio é acolher o cidadão em sua demanda individual e, mais, transformar essas demandas em soluções coletivas e aprimoramento de serviços”. Segundo o ouvidor, isso só é possível por meio da defesa do usuário de políticas públicas, da intensificação da transparência pública e da ampliação dos canais de acesso à informação. 

Abertura  

A Semana é realizada no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio. A abertura do evento contou ainda com a presença do diretor de Gestão do BNDES, Henrique Bastos Rocha; do diretor do departamento de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos, Dante Negro; do diretor da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Raphael Callou; da coordenadora da Unidade de Acesso à Informação Pública do Uruguai, Mariana Gatti; e do diretor do Programa da União Europeia para Coesão Social na América Latina e Caribe, Juan Manual Santomé. 

No segundo dia de programação, haverá também a premiação e apresentação dos projetos vencedores do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias. Três iniciativas foram escolhidas, uma em cada categoria definida pelo concurso para destacar estratégias inovadoras: engajamento civil junto às ouvidorias; participação social para aprimoramento e/ou simplificação da gestão; e tratamento de manifestações de ouvidoria.