XII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro ocorrerá em setembro

O encontro integra a programação anual da instituição e promoverá debates sobre temas relacionados ao processo administrativo fiscal federal, ao Direito Tributário e ao Direito Aduaneiro.

Seminário CARF 2026

Em sua décima segunda edição, o seminário dá continuidade a uma iniciativa cujo foco é a discussão de temas atuais do contencioso administrativo fiscal. Ao longo de sua trajetória, o evento passou a reunir representantes da administração pública, especialistas, profissionais do Direito e pesquisadores em torno de assuntos que impactam a interpretação e a aplicação da legislação tributária e aduaneira.

A edição anterior, realizada em 2025, integrou as atividades alusivas ao centenário do CARF e dos antigos Conselhos de Contribuintes, origem histórica da atual jurisdição administrativa tributária federal.

A edição de 2026 contará com palestras, painéis e conferências dedicados a temas atualmente discutidos nos campos tributário e aduaneiro, incluindo os impactos das transformações do mercado de trabalho na tributação, o Processo Administrativo Fiscal Federal na Reforma Tributária, questões relacionadas a políticas de gênero, o tratamento das subvenções para fins tributários e os impactos aduaneiros do Acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul.

A programação completa está disponível para consulta AQUI.

Mais informações:

Data: 15 de setembro de 2026

Horário: 8h (início do credenciamento) às 18h

Local: Centro Empresarial CNC, Brasília/DF