OCDE prepara relatório sobre situação da defesa da concorrência no Brasil

NOTÍCIA PUBLICADA EM 28/10/2009

O Brasil recebe esta semana o Consultor da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), John Clark, responsável pela realização de entrevistas que embasarão o Peer Review (Revisão entre Pares) sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

A visita de John Clark tem por objetivo a realização de uma avaliação do SBDC, pque resultará em um relatório final no qual será feito um balanço das características e evolução do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência nos últimos cinco anos, considerando os pontos positivos e questões a serem aprimoradas. Para a formulação do documento, o consultor da OCDE entrevista nas cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, entre os dias 26 e 30 de outubro, autoridades e especialistas da área, buscando informações sobre a atuação dos órgãos de defesa da concorrência no Brasil, os avanços alcançados e os desafios a serem enfrentados. O relatório será apresentado, juntamente com recomendações da OCDE para o aprimoramento do SBDC, nas reuniões da OCDE em Paris, em fevereiro de 2010, quando o Brasil irá se submeter a uma revisão entre os pares no Comitê de Concorrência da Organização.

Para a realização das entrevistas e reuniões o Consultor John Clark conversou com diversas autoridades e representantes do governo e de entidades particulares, são eles:

STJ - Ministro Antonio Herman Benjamin;
Justiça Federal - Juíza Maria Cecília de Marco Rocha;
TRF - Desembargadora Selene Maria de Almeida;
MPF - Sub-Procurador Geral Aurélio Rios, Augusto Aras (Representante do MPF no Cade) e Marco Conforto (Assessor do MPF no Cade);
Cade - Arthur Sanchez Badin (Presidente), César Mattos (Conselheiro), Gilvandro Vasconcellos (Procurador-Geral), Valéria Guimarães de Lima e Silva (Assessora Internacional), Eduardo Pontual (Vice-Economista Chefe), Breno Zaban (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental), Ricardo Medeiros (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental), Francisco Schertel (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental), Marcelo Oliveira (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental), Leticiá Monteiro (Chefe de Serviço) e Thalia de Azevedo (Chefe de Serviço);
SDE – Mariana Tavares de Araújo (Secretária de Direito Econômico) Diego Faleck (Chefe de Gabinete da SDE), Fernanda Machado (Coordenação-Geral de Compras Públicas) e equipe;
SEAE - Antonio Henrique Silveira (Secretário de Acompanhamento Econômico), Mário Gordilho (Assistente Técnico da SEAE), Ricardo Kalil (Coordenação-Geral de Controle de Estruturas de Mercado);
ANEEL - Joísa Campanher Dutra (Diretora), Frederico Rodrigues (Superintendente de Estudos Econômicos de Mercado), Haldane Fagundes Lima (Assessor da Diretoria);
BACEN - Mitchurine Borges Diniz (Chefe de Divisão) e equipe;
ANATEL - Jarbas Valente (Superintendente de Serviços Privados) e equipe;
Deputado Ciro Gomes;
Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho (Chefe de Gabinete do Senador Romero Jucá) e
Advogados - Mauro Grinberg, Tito Amaral de Andrade, Sérgio Bruna, Caio Mário, Paula Forgioni e Bárbara Rosenberg.

A avaliação da OCDE é de suma importância para o SBDC, uma vez que retoma a análise feita pela Organização em 2005, quando a "revisão entre pares" e o relatório então elaborado pelo consultor resultaram em recomendações para a melhoria de aspectos significativos do SBDC, de modo a ampliar sua eficiência e acompanhar as melhores práticas adotadas por jurisdições estrangeiras dotadas de avançados sistemas de defesa da concorrência. A implementação de diversas recomendações da OCDE de 2005 implicam mudança estrutural do SBDC e encontram-se previstas no Projeto de Lei 06/2009 atualmente em trâmite no Senado Federal.

John Clark
O Consultor que este ano visita o Brasil, exerceu grande parte de sua carreia na Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, onde ocupou diversas posições, incluindo a de Vice Diretor-Geral daquela Divisão.