Discussões sobre desafios do controle de atos de concentração no novo mundo encerram workshop da ICN

Os desafios do controle efetivo de atos de concentração econômica no novo mundo foram o tema central do último dia do International Competition Network (ICN) Merger Workshop 2022, realizado nesta sexta-feira (1°/03). O evento foi organizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e reuniu ao longo de três dias autoridades e especialistas em defesa da concorrência para debater temas relacionados a operações de fusão e aquisição de empresas.

Na última sessão plenária, representantes das autoridades antitruste presentes no evento foram convidados a fazer reflexões sobre quais serão os próximos passos relacionados ao controle de atos de concentração, considerando os desafios que o contexto mundial pós-pandemia impõe às análises concorrenciais de negócios que envolvem variados setores econômicos.

O debate foi moderado pela superintendente adjunta do Cade, Patrícia Sakowski, e contou com a participação de autoridades das agências antitruste do Peru, de Portugal e da Austrália. Sobre o tema, Patrícia lembrou das discussões que aconteceram durante o evento e que ajudam a comunidade antitruste a avançar na identificação de atos de concentração que aumentam as preocupações com a concorrência.

“A ideia do nosso encontro foi, principalmente, compartilhar experiências, melhorar nosso desempenho e reorganizar nossos recursos internos para sermos eficazes na análise de fusões e aquisições. Pudemos partilhar como estamos lidando com notificações de fusão recorde nos últimos anos, como estamos identificando transações que levantam questões de concorrência e como garantimos uma aplicação efetiva”, afirmou.

Em seguida, Bruna Pamplona, chefe da Assessoria Internacional do Cade, conduziu reunião para tratar dos projetos do grupo de trabalho sobre fusões e aquisições da ICN, o Merger Working Group (MWG), do qual o Cade é co-presidente desde 2020, em conjunto com as agências da Espanha e da Noruega. Estiveram presentes representantes das autoridades antitruste dos dois países, além do Reino Unido. 

Por fim, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, encerrou o workshop fazendo observações a respeito do evento e das discussões promovidas ao longo de três dias. Em sua avaliação, o encontro foi uma oportunidade de fomentar reflexões e debates importantes para convergir e aperfeiçoar a atuação das autoridades antitruste e fortalecer a cooperação multijurisdicional.

“Em um mundo em constante evolução, com mudanças frequentes no ambiente econômico, é importante reavaliar nossas premissas e padrões de análise de atos de concentração para garantir que a prática antitruste seja efetiva e atualizada”, avaliou.

O ICN Merger Workshop é promovido bianualmente pela rede ICN, no âmbito do MWG. Desta vez, a iniciativa consistiu em oportunidade para compartilhar conhecimentos e experiências, colocar em evidência a atuação do Cade nos principais tópicos da agenda antitruste internacional, bem como identificar desafios comuns e melhores práticas em política e legislação concorrencial no mundo.

Sobre a ICN

A International Competition Network é o maior fórum global especializado em defesa da concorrência, cujos projetos são conduzidos no âmbito de cinco grupos de trabalho: cartel, atos de concentração, conduta unilateral, advocacia da concorrência e efetividade das agências.

Fundada em 2001, a rede reúne atualmente 140 autoridades de 130 jurisdições, além de consultores não-governamentais que atuam em caráter voluntário, com o objetivo de promover uma convergência mundial de melhores práticas e regras antitruste.